terça-feira, 30 de agosto de 2016

Penitenciária de Afonso Bezerra: Governador assina termo com TJ para repasse de R$ 20 mi ao Fundo Penitenciário

O governador Robinson Faria assinou Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJ), será empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do Estado.

O chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares.

O Estado terá 36 meses de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao TJRN. Após esse período, pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil.

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