quinta-feira, 11 de agosto de 2022

RN teve em média​​ 8 medidas protetivas concedidas por dia no primeiro semestre de 2022

A preceptora Assistente Social no Instituto Santos Dumont (ISD), em Macaíba, Renata Rocha, afirma que os registros de violência doméstica e sexual ainda estão aquém da realidade, na qual muitas vezes as vítimas apresentam resistência em denunciar. Esse cenário, no entanto, tem apresentado uma melhora gradativa ao longo dos últimos anos, com o fortalecimento da Lei Maria da Penha e a incorporação de novas medidas à legislação, que têm como objetivo garantir rapidez à emissão de medidas protetivas. “O primeiro passo é tirar a pessoa em situação de violência de perto do agressor, e é aí que entra a importância da Lei Maria da Penha, que garante essa possibilidade à mulher”, diz Renata Rocha.

Este ano, o Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha, lei sancionada em 2006 que representou uma mudança significativa na forma de lidar com crimes de violência doméstica no Brasil, tornando as penas mais rigorosas para esse tipo de delito. Em 2019, uma adição à lei determinou o prazo de 48 horas para o encaminhamento da vítima a um órgão de assistência judicial. Já em 2022, foi determinado que as medidas protetivas de urgência devem ser imediatamente registradas em banco de dados, garantido acesso instantâneo de órgãos de segurança pública e de assistência social. As alterações buscam um objetivo em comum: facilitar o acesso da vítima.

A solução do atendimento multiprofissional existe para um problema multifacetado. A violência contra a mulher pode ser física, psicológica, direta ou indireta, em grandes ou pequenos atos que instauram a insegurança na vítima.

Por isso, a colaboração de vários profissionais é fundamental para abraçar todas as dificuldades da vítima, fazendo parte do que Renata Rocha considera um fluxo padrão dentro dessa rede de apoio, que envolve psicólogos, ginecologistas, pediatras, em casos de crianças e adolescentes, infectologistas e assistentes sociais, além do suporte jurídico também oferecido na rede.

Quando se fala em violência, dificilmente nossos pensamentos permeiam a figura de entes queridos, figuras protetoras e que se veem diariamente. Mas assim como a agressão pode partir de um desconhecido, um vizinho ou alguém que raramente se vê, muitas vezes ela vem de alguém da própria família.

Em muitos casos, quando advinda do próprio lar,o agressor infere dependência financeira e emocional, aspectos que acabam por agravar mais ainda a capacidade de autonomia e integridade da vítima. Por isso, o papel do atendimento psicológico é muito importante, diante da dificuldade de romper com a situação de agressão, relacionada a esses pontos de dependência.

Nesses casos, é importante observar de perto alterações no comportamento de potenciais vítimas, principalmente crianças e adolescentes. Características como depressão e isolamento, retração, demonstrar repulsa ou nojo do próprio corpo, não gostar de proximidade ou do toque, são algumas que, segundo Renata, podem ser observadas em um cenário como esse.

Como reforça a assistente social, a violência doméstica intrafamiliar é muito comum, e além de provocar essas reações, dá origem ao que se chama de Muro do Silêncio.

A campanha Agosto Lilás de 2022 segue o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”. Abaixo, listamos os canais de atendimento e denúncias, bem como alguns dos órgãos responsáveis pela rede de atenção e apoio às mulheres vítimas de violência.

Numa situação de emergência, ligue 180

DEAM Natal Zona Norte (segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 98135-6792

Plantão DEAM Natal (segunda a sexta, das 8h às 18h e 24 horas nos fins de semana)
(84) 3232-1547 / (84) 3232-6291 / (84) 98135-6538

DEAM Parnamirim (segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 3644-6407 | (84) 98123-4115

DEAM Caicó (segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 3421-6040

DEAM Mossoró (segunda a sexta, das 8h às 18h)
(84) 3315-3536

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