Deputado Dison Lisboa solicita projeto “Vila Cidadã” para o Agreste

Com a intenção de promover cidadania, lazer, educação e oferecer serviços diversos para a população, o deputado Dison Lisboa (PSD), solicitou a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a realização do projeto “Vila Cidadã” na região Agreste potiguar. O parlamentar apresentou requerimento à Assembleia Legislativa do RN pedindo para que o projeto seja instalado nos municípios de Goianinha, Canguaretama e Nova Cruz.

O projeto Vila Cidadã é uma ação da Sethas que visa levar, até a população, durante um dia de programação, os serviços essenciais do Estado como confecção de carteira de trabalho, identidade, CPF, cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), intermediação de mão de obra, cadastramento para o Minha Casa, Minha Vida, atendimento médico e jurídico, entre outros.

ASSU DESPEDE-SE DA ARTESÃ NILDA FERNANDES

Que lindo!... Maravilhoso!... Fantástico!... Estas eram algumas das expressões que ouvíamos de visitantes quando, após as novenas, subiam os famosos “balões de São João”. Era irresistível. Impossível não olhar para aqueles objetos luminosos, que surgiam do meio da multidão, subiam e desapareciam gradativamente, altaneiros na escuridão, confundindo-se com as estrelas. Eram, sem dúvidas, adornos artificiais no "céu" da noite... Pontos de luzes com destinos finitos rumo ao infinito.

Os “balões de São João Batista” faziam parte da tradição, tanto da festa quanto da família Fernandes. Sua produtora era uma figura humana que viveu sem fama, basicamente, no anonimato. Seu nome não costumava constar no cronograma das festividades. No entanto, quando chegava a sua hora, fazia uma verdadeira festa. Refiro-me a artesã, que também foi funcionária pública municipal, Nilda Fernandes Batista falecida ontem, dia 25 de abril de 2016.

O “balão de Dona Nilda” ostentava beleza e ao mesmo tempo simplicidade. Era confeccionado com papel de seda, papel de embrulho, fita adesiva, farinha de trigo, limão, sal, arame, parafina (que passou a substituir o sebo de boi), saco de pano e fio de algodão. O noiteiro que se prezava esbanjava na quantidade de balões. Cada um com frases alusivas ao Santo Padroeiro.

Nilda Fernandes abonava a tradição familiar que teve início com o tio do seu pai, José Leão, que além de confeccionar balões foi um dos importantes santeiro do Estado. Após a sua morte, seu pai Manoel Fernandes Vieira popularmente conhecido pela alcunha de “Manoel Belo” ficou produzindo os balões em companhia de Moacir Wanderley.

Sua mãe, Maria Soledade Vieira - “Dona Dadinha” e seu irmão “Nelson Belo” deram seguimento a confecção dos balões após o falecimento de seu pai “Manoel Belo”. Era quase impossível conviver com artistas e não se transformar num deles. Nilda foi absorvendo o trabalho lentamente como auxiliar e aos poucos foi tomando gosto pela atividade até que abraçou, definitivamente, a profissão.

"Com balão é preciso muito jeito e agrado para ele não queimar na subida; depois, o candeeiro de parafina vai queimando, queimando... até desaparecer no céu. Quando a parafina queima, a tocha vai se apagando e o balão desce suave do jeito que subiu... Nunca houve notícia de incêndio, nem no período de seca, provocado por um balão saído aqui da festa de São João.” Relatava, com orgulho, Dona Nilda.

Ficarão guardadas nas memórias daqueles que acompanharam as festividades de São João Batista, em Assu, o surgimento daqueles objetos luminosos perdendo-se na escuridão da noite.

Era no seio do seu lar onde Nilda desenvolvia suas habilidades na confecção de balões e peças de roupas em crochê. Pelo seu talento e profissionalismo deixou seu nome carimbado na história cultural do Assu.

Dona Nilda Fernandes Batista - a artesã - era gente da gente. Cenário Humano do Assu. Uma assuense que soube valorizar e honrar a sua terra natal. Portanto, merecedora do reconhecimento da população e do poder público.

Meus pêsames a todos os seus familiares.

Foto de Dona Nilda (preto e branco): Jornal O Reboliço.

- Texto transcrito do blog de Ivan Pinheiro

Aportes do Banco do Nordeste garantem R$ 1,4 milhão para projetos beneficentes de saúde

A Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, localizada em Pau dos Ferros (RN), mantém um Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual. O trabalho filantrópico alcança uma população de aproximadamente 250 mil habitantes na região do Alto Oeste potiguar. Previamente aprovado pelo Ministério da Saúde, na área de atuação do Banco do Nordeste, o projeto foi um dos cinco selecionados para receber apoio financeiro da Instituição, por meio de incentivos fiscais.

Os recursos devem ser aplicados na implantação do serviço de ortopedia técnica, proporcionando a reabilitação de pessoas com deficiência física atendidas no Centro de Reabilitação da VI Região de Saúde do Rio Grande do Norte. Ele está incluído no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Ainda foram contemplados projetos de Malacacheta (MG) e Maceió (AL).

O Banco do Nordeste destinou ainda recursos para outro projeto social de atenção oncológica, o “Centro de Formação e Educação Permanente em Oncologia”, do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip), em Recife (PE). A iniciativa tem como objetivo a formação, capacitação e aperfeiçoamento permanente de recursos humanos para uma atuação na rede regional de atenção oncológica, visando minimizar o impacto do câncer na vida das pessoas e na sociedade.

Os projetos inscritos no Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), bem como no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) foram selecionados com base em critérios de caráter social inclusivo para as pessoas de baixa renda portadoras de deficiência ou com câncer, respectivamente.

Também foram verificadas ações de assistência social, psicológica e educacional, voltadas para reintegração e readaptação dos assistidos. Tanto o Pronas quanto o Pronon têm como base a Lei Federal nº 12.715/2012. Os recursos são repassados por meio de dedução fiscal no imposto de renda devido.

Outra vez

Janio de Freitas

Chegamos a mais uma encruzilhada. Vem de longe a motivação mais profunda que aí nos põe: democracia não é para qualquer um, e o Brasil não tem aptidão para vivê-la. É historicamente inapto, como provam suas poucas e vãs tentativas.

A democracia exige certo refinamento. Sua difícil construção exige, para os passos iniciais que jamais completamos, algum desenvolvimento mental da minoritária camada da sociedade que detém os instrumentos de direção do todo; e, para levá-lo a resultados razoáveis, alguma qualidade moral, a que podemos até chamar de caráter, dessa camada.

A ridícula industrialização do Brasil só se iniciou de fato mais de 450 anos depois da chegada dos mal denominados colonizadores. Assim espelha bem a combinação de avareza e preguiça, mental e física, da classe que sempre preferiu, e prefere ainda, amontoar patrimônio a ter de trabalhar no possível investimento em produção, em crescimento, em inovação.

Daí os monstros de concreto que são nossas cidades, destino imobiliário dos resultados com a fácil exploração de mão de obra na lerdeza da agricultura e da pecuária, na mineração, no açúcar e no café. Depois, o máximo da modernidade, nas ações de uma Bolsa cujo número insignificante de empresas figurantes atesta a outra insignificância, a do próprio empresariado brasileiro.

Estamos na décima situação de golpe, consumado ou não, só no tempo de minha vida (e não sou o recordista nem entre os que escrevem na Folha). Apenas uma teve raízes fora da minoritária camada que dirige o todo. Foi a de 1935, quando Prestes precipitou uma quartelada desastrosa, que levou ao retorno absoluto do velho poder. Na décima, já seria para ter me acostumado. Nem de longe.

É no mínimo indecente que um processo de impeachment seja conduzido por quem e como é conduzido, já desde o seu primeiro ato como chantagem e vingança. É no mínimo indecente o conluio, com a indecência anterior, do partido que representa a cúpula social e econômica do país e, sobretudo, de São Paulo. É no mínimo indecente que, "ao se propor o impeachment sem cumprir os requisitos constitucionais de mérito" –palavras "em defesa da democracia" dos reitores das universidades federais–, se falsifique como crime uma prática contábil também de presidentes anteriores. E nunca reprovada. Por isso mesmo posta, desta vez, sob o apelido pejorativo de "pedaladas", para ninguém entender.

É tão legítima a operação do pretendido impeachment que têm sido de madrugada as reuniões em que o presidente da Câmara, na sua casa, articula tanto para derrubar a presidente como para salvá-lo no Conselho de Ética. A votação da Câmara logo mais ainda não é decisiva, se vitorioso o impeachment. Mas, até onde se percebe, deverá ser suficiente para dar início a preliminares de fermentação social que o governo seguinte, com o que pretende, só fará agravar. Até onde é a nova incógnita brasileira. O que, aliás, nem está questionado pela minoritária camada que dirige o todo. O que busca é esse domínio livre de divisão e contestação, exercido com os seus políticos de mãos falsamente limpas

Natal: Pela democracia, artistas vão à praça

Impeachment é liderado por acusados de corrupção, diz "New York Times"1

O mais importante jornal dos Estados Unidos, o "The New York Times", publica extensa reportagem na edição desta sexta-feira (15), em que destaca que o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está sendo liderado por políticos que enfrentam uma série de acusações como corrupção, fraude eleitoral e até abusos de direitos humanos. "O que revela a hipocrisia entre os líderes brasileiros no debate nacional", diz o texto que ressalta que a presidente não é acusada de roubar dinheiro público. "Uma raridade", diz o jornal.

Com o título "Dilma Rousseff alvo no Brasil de legisladores que enfrentam seus próprios escândalos", a reportagem nota que, no processo de impeachment, a presidente brasileira "não enfrenta acusação de corrupção". "Em vez disso, ela é acusada de usar dinheiro dos gigantescos bancos públicos para cobrir lacunas no Orçamento, danificando a credibilidade econômica do Brasil".

"A senhora Rousseff, então, é uma raridade entre as grandes figuras políticas: Ela não é acusada de roubar dinheiro para ela mesma", diz a reportagem do Times. Em contraponto, a reportagem cita vários parlamentares favoráveis à saída de Dilma que enfrentam problemas nesse tema. O deputado Eduardo Cunha, por exemplo, é classificado como "o poderoso presidente da Câmara que lidera o esforço pelo impeachment e está em julgamento no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de que embolsou US$ 40 milhões em propinas". A reportagem também lembra de acusações de corrupção que envolvem outros personagens centrais no processo, como o vice-presidente Michel Temer e Renan Calheiros.A reportagem também cita casos de parlamentares que não estão envolvidos diretamente no processo, mas que apoiam a saída de Dilma Rousseff. O "NY Times" dá como exemplo o deputado Éder Mauro (PSD-PA), que é investigado por tortura e extorsão, e o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que é acusado de manter 46 empregados em fazendas de soja em condições deploráveis e comparadas a uma escravidão moderna.

O texto da reportagem, inclusive, começa com o ex-prefeito paulistano. "Paulo Maluf, um congressista brasileiro, está tão mal pelos próprios escândalos de corrupção que os seus próprios eleitores o descrevem com o slogan 'Rouba, mas faz'. Mas, como uma série de outros membros do Congresso do Brasil atingidos por outros escândalos, o senhor Maluf diz estar tão farto de tanta corrupção no país que apoia a saída da presidente Dilma Rousseff."

Presidente do ASSU emite nota, ao termino do estadual/2016

Ao término do campeonato estadual de 2016, onde o ASSU – ASSOCIAÇÃO SPORTIVA SOCIEDADE UNIDA, disputou o certame e fomos desclassificado na reta final, resta nos fazer jus ao empenho de todos que direto e indiretamente acreditaram no nosso projeto, agradecer primeiro a Deus que sem a sua benevolência nada seria possível, aos Diretores, aos patrocinadores (Prefeitura Municipal de Assu, Compasfal, Pedrinho Eletromoveis, Batistinha Veiculos, Supermercado 22 de Dezembro, J L Empreendimentos, Renascença, Mister Capas, Armazém do sport, Cerâmica Barro Vermelho, Cocó Rolamentos, Dody Sports, Tatutoon, Soccer Service e Green Valley) aos apoiadores, aos parceiros, a FNF/RN, a LAD, ao Deputado George Soares, a Radio Princesa do vale, FM 89, FM 104, todos os Blogs e site que nos deram visibilidade com imparcialidade, e em especial ao torcedor que deu o seu espetáculo no Edgarzão e nas mobilizações, bem como nos jogos fora de casa, agradecer a nossa Assessoria de Marketing que nos deu grande visibilidade nas redes sociais (Facebook e Instagram) no site criado pelo clube e na campanha da Musa (Patricia Mayra Bezerra) do campeonato Potiguar. O projeto foi embrionário e a continuidade dele depende de todos nós, o ASSU é um clube que nasceu dos anseios da sociedade Assuense, portanto o trabalho continua, observando um horizonte mais justo e merecido pra nossa querida e aguerrida agremiação. Agradeço a todos, sintam-se abraçados e confortados, já somos vitoriosos em todos os aspectos.

João Leônidas de Medeiros Neto
Presidente do ASSU

Parnamirim: Comdica divulga edital para eleição do Conselho Tutelar II

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parnamirim (COMDICA) publicou edital para convocação do primeiro processo de escolha para membros suplentes do Conselho Tutelar II que abrange Nova Parnamirim, Emaus, Jardim Aeroporto, Jiqui, Pium e Pirangi, para o quadriênio 2016/2020. A escolha será feita através de eleições por voto direto, secreto e facultativo dos cidadãos maiores de 16 anos inscritos como eleitores no município de Parnamirim, com data prevista para o dia 19 de junho de 2016, na qual serão eleitos no mínimo 05 membros suplentes.

As pessoas interessadas em se candidatar devem realizar suas inscrições no CRAS de Pium, CRAS de Nova Parnamirim e Parque Industrial até o dia 09 de maio e preencher os seguintes requisitos:ter idade mínima de 21 anos; residir no município de Parnamirim; apresentar certidão negativa das Justiças Estadual e Federal e ter concluído o ensino médio; apresentar cópia do RG, comprovante de residência e comprovante do título de eleitor e certidão da quitação eleitoral.

As inscrições deferidas serão publicadas no dia 27 de maio, para que os candidatos passem por uma prova de conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sendo os aprovados aptos a concorrerem a eleição. Para mais informações ligar no número 3644-8233.

STTU muda itinerário dos ônibus e fecha ruas para manifestações pró e contra impeachment

Os usuários dos ônibus urbanos de Natal devem ficar atentos às mudanças dos itinerários neste domingo (17) de votação do relatório que pede o impeachment na Câmara dos Deputados. Diante de movimentações marcadas para acontecerem na Árvore de Mirasol e na Praça Cívica, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) decidiu realizar algumas mudanças nas linhas da capital.

A partir das 8h, a STTU irá fechar a Avenida das Tulipas, por trás da Árvore de Mirassol, para a movimentação contra o impeachment. No início da tarde, também será fechada a Avenida das Rosas, na lateral. Fechando o trânsito no entorno da Árvore.

Também as 13h, serão fechadas a Avenida Prudente de Morais e as ruas Trairi e Potengi, que fazem o entorno da Praça Cívica, onde estão programadas manifestações em favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Diante desses fechamentos na Zona Leste, os ônibus que fazem as linhas Sul/Praia serão desviados pela Mossoró, em seguida Afonso Pena e Joaquim Manoel, de onde seguem o itinerário normal. Já as que fazem o caminho a partir do Alecrim, serão desviados pela Manoel Dantas e seguindo pela Deodoro da Fonseca para continuar caminho normal.

MPRN quer coibir venda de bebidas alcoolicas a criancas e adolescentes

Os proprietários ou responsáveis por clubes, boates e outros estabelecimentos onde serão realizadas festas abertas ao público nos municípios de Portalegre, Riacho da Cruz, Viçosa e Taboleiro Grande devem proibir a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável legal bem como coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade. A medida está prevista em Recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Portalegre.

A Portaria determina também que o promotor ou responsável pelo evento deve requerer, com antecedência de 10 dias à sua realização, Alvará Judicial instruindo o pedido com qualificação completa, indicação de local, data e horário previsto, esclarecimento em relação à segurança do local, Alvará da Prefeitura, faixa etária pretendida e certificado do Corpo de Bombeiros, além de outros que forem considerados indispensáveis pelo Juízo, a depender do caso.

Também foi recomendado que, estando a criança ou adolescente com idade inferior à prevista na Portaria Judicial/Alvará acompanhada dos pais ou responsáveis, o acesso deverá ser permitido, porém estes deverão ser orientados a levar consigo seus filhos ou pupilos ao saírem, de modo que menores de idade não permaneçam no local desacompanhados, em violação ao disposto na determinação judicial respectiva.

O controle de acesso deve ser efetuado mediante apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável bem como, neste último caso, dos respectivos termos de guarda ou tutela. No caso de falta da documentação ou dúvida quanto a sua autenticidade, o acesso deve ser negado.

No ato da venda de bebidas alcoólicas, caso haja dúvida quanto à idade da pessoa a qual a bebida estiver sendo vendida ou fornecida, deve ser solicitada a apresentação de seu documento de identidade.

Conselheiros tutelares, agentes de proteção, assim como representantes do Ministério Público, Poder Judiciários e órgãos de segurança pública devem ter acesso livre aos estabelecimentos onde serão realizados bailes abertos ao público, com ou sem a cobrança de ingresso, para fins de fiscalização do efetivo cumprimento das disposições contidas na Portaria Judicial/Alvará, bem como para evitar ou reprimir eventuais infrações que estiverem sendo praticadas, devendo ser às autoridades prestada toda colaboração e auxílio que se fizerem necessários.

O MPRN poderá tomar as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento da Recomendação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação dos direitos de crianças e adolescentes.

OEA está preocupada: “Dilma não é acusada de nada”

O Secretário-geral da OEA Luís Almagro está prestes a completar um ano como secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele também já foi ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai. Em entrevista ao jornal El País, nesta quinta-feira (13), Almagro comentou o momento político que o Brasil vive e demonstrou preocupação.

"O Brasil tem instituições muito fortes que têm a capacidade para responder. Para nós o feito fundamental é que está sendo realizado um processo de impeachment de uma presidenta [Dilma Rousseff] que não é acusada de nada, não responde por nenhum ato ilegal.", comentou Almagro.

Ele ainda fez questão de comentar sobre o perfil dos autores do pedido de impeachment. "É algo que verdadeiramente nos preocupa, sobretudo porque vemos que entre os que podem acionar o processo de impeachment existem congressistas acusados e culpados. É o mundo ao contrário.", concluiu.

Pra que serve o ensino médio? decisão do TJRN determina a certificação de aluna, sem que esta tenha concluido o ensino médio

O secretário estadual da Educação deverá emitir o certificado de Conclusão do Ensino Médio, para uma estudante com idade inferior a 18 anos, com base nas notas por ela obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão é do desembargador Dilermando Mota e segue a jurisprudência do Tribunal de Justiça potiguar, a qual releva o critério etário, quando este se torna o único impedimento para o estudante alcançar o nível superior pretendido, como foi o caso dos autos.

A decisão destacou que as notas da candidata foram, em todas as provas, superiores ao mínimo exigido de 450 pontos, sendo a mais baixa a de 580.5, bem como superou a pontuação mínima exigida para a nota de redação, tendo obtido 560 pontos.

O relator do recurso, desembargador Dilermando Mota, ainda destacou a Portaria Normativa MEC nº 807/2010, a qual possibilita, expressamente, a utilização dos resultados do Enem como certificação para a conclusão do ensino médio.

A vedação ao certificado, que foi negada pelo ente estatal, fere, segundo a decisão, o princípio da razoabilidade e o acesso à educação, consagrado constitucionalmente, tendo em vista que a estudante comprovou a sua maioridade civil, o que anula a sua incapacidade nos termos do artigo 5º do Código Civil.

MPF lança aplicativo para denúncias e pedidos de informações

O Ministério Público Federal (MPF) também entrou na era dos aplicativos móveis. A partir de agora, qualquer cidadão pode fazer denúncias, solicitar informações e pedir informações processuais à instituição por meio do "SAC MPF", aplicativo gratuito disponível para smartphones com sistemas iOS e android.

O lançamento da ferramenta acontece amanhã, 11 de abril, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O aplicativo foi desenvolvido pela área de tecnologia da informação do MPF e é baseado em software já existente, criado para a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF por meio eletrônico (cidadao.mpf.mp.br). Tanto na Sala de Atendimento ao Cidadão pelo desktop quanto no SAC MPF o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com uma descrição da solicitação.

Vantagem móvel - A mobilidade e o acesso rápido, direto do próprio celular, são as vantagens imediatas de um aplicativo como o SAC MPF. Denúncias, por exemplo, poderão ser feitas quase em tempo real pelo usuário, incluindo imagens como anexo.

No Brasil, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, existem 154 milhões de smartphones interligados à web, número que supera o de computadores desktop no país.

Assú: padre Alessandro Campos, dia 22, no Dandara's Recepções

tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores de mulheres

O deputado Kelps Lima (SDD) propôs que homens que agridem as mulheres sejam obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas. Em pronunciamento, o deputado explicou o conteúdo de um projeto de lei já em tramitação na Casa.

De acordo com ele, o projeto pretende limitar o direito de ir e vir dos agressores, impedindo que eles se desloquem pelas proximidades dos locais onde as mulheres e seus filhos frequentam em suas rotinas.

O PL ainda vai para a apreciação da comissão de Constituição e Justiça.

Fundeb: STF concede liminar favorável aos municípios do RN

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar favorável à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), aos municípios e ao Estado, impedindo a devolução de R$ 192,4 milhões em complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso teria que ser devolvido em parcela única ainda este mês e agravaria a situação financeira dos municípios potiguares. A decisão foi uma conquista das Prefeituras e do Governo do Estado.

Em 2015, os municípios repassaram corretamente os dados escolares ao Fundeb, receberam a complementação e aplicaram devidamente os recursos. A União alegava que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municípios. A FEMURN optou por ajuizar uma ação coletiva para que os municípios não fossem penalizados pelo erro de cálculo da união, e alegou que as prefeituras não agiram por má fé recebendo os recursos e os aplicando corretamente. O entendimento prevaleceu para o STF.

Natal sediará seminário de torcidas

Nos dias 14 e 15 de maio, Natal será sede do 1º Seminário de Torcidas do Rio Grande do Norte, promovido pela Associação Nacional de Torcidas Organizadas e com as participações do BPChoque, Ministério Público, Clubes, imprensa e outros órgãos do governo estadual e municipal, além de autoridades e torcidas de outros estados do Nordeste.

Natal: Programação da Semana Mundial da Saúde começa nesta segunda-feira

Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril, a Secretaria Municipal de Saúde vai promover uma semana de atividades de promoção à saúde nos cinco distritos sanitários de Natal a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de abril. A programação será iniciada pelo Distrito Sanitário Leste, na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, a partir das 9h. Este ano, o tema da Semana Mundial da Saúde é o “Enfrentamento ao Aedes e suas consequências”, com o objetivo de concentrar esforços na eliminação dos focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, por meio de comportamentos e atitudes da população.

Na terça-feira, dia 5, será a vez do Distrito Sanitário Norte II. A ação se concentrará no Terminal de Ônibus da linha 07, em Nossa Senhora da Apresentação. Na quarta-feira (6), a ação será na Avenida da Cheganças, em Lagoa Azul, zona Norte de Natal.

Na quinta-feira, dia 7 de abril, a ação será realizada no Distrito Sanitário Sul, na Escola Municipal Ulisses de Gois, em Nova Descoberta. E na sexta-feira (8), encerrando a programação da Semana, a ação será realizada na Policlínica Oeste, em Cidade da Esperança. No Distrito Oeste será realizada uma Micareta “Na luta contra o Aedes aegypti: se vira nos 10!”.

Além das ações de conscientização e de educação em saúde, a programação contará com atendimentos médicos, odontológico, escovação, teste rápido (HIV, Sífilis e HGT), avaliação de manchas na pele, emissão do cartão SUS, avaliação antropométrica, atividades culturais e educativas e momento de receber denúncias da população sobre focos do mosquito.

Governo Robinson é desaprovado por 50,1% da população, diz pesquisa Fiern

A Federação das Indústrias do RN - Fiern divulgou nova pesquisa de opinião nesta sexta-feira, 01, medindo os índices de aprovação e desaprovação dos governos federal e estadual; impeachment da presidente Dilma Rousseff; avaliação dos serviços públicos prestados; expectativa dos empresários industriais quanto à várias questões pertinentes às suas atividades e à economia em geral.

Governo federal
Segundo o levantamento, o governo da presidente Dilma Rousseff é desaprovado por 91% dos empresários e por 74,5% da população do Rio Grande do Norte.
Os percentuais favoráveis ao impeachment da presidente são ainda mais próximos: 66% dos empresários são favoráveis, enquanto que o índice chega a 61,4 entre a população.

Governo Estadual
Os números relativos à aprovação e desaprovação do governo Robinson Faria entre industriais e população também estão próximos.
Entre os empresários da indústria, 29,5 aprovam e 49,5 desaprovam; a população deu 32,7 de aprovação e 50,1 de desaprovação à administração estadual.

Maiores preocupações
A pesquisa quis saber o que a população considera como seus maiores problemas. Falta de segurança lidera, com 46,5 pontos, mais do dobro do segundo lugar, Saúde, com 21,7 pontos, seguido por desemprego, com 9,4 pontos e falta d’água, como 5,9 pontos.

De acordo com a pesquisa os principais responsáveis pelos problemas enfrentados no estado são, pela ordem: a classe política, 48,8 pontos; todos, 31,9 pontos; governo federal, 11,3, e governo estadual, 4,3 pontos.

- Transcrito do blog de Rosalie Arruda

Supremo derruba decisão de Moro que divulgou grampo de Dilma

É descabido usar o interesse público para justificar a divulgação de conversas telefônicas entre pessoas públicas, como se as autoridades ou seus interlocutores estivessem desprotegidos em sua intimidade e privacidade. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (31/3), ao considerar que a divulgação de telefonema entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) violou o direito fundamental à garantia de sigilo.

Por votação unânime, o Plenário da corte manteve liminar que suspendeu a divulgação de conversas tornadas públicas pelo juiz federal Sergio Fernando Moro, em meio à operação “lava jato”. A decisão desta quinta também determina que fiquem no Supremo todas as investigações que envolvem Lula, até a análise do mérito. Esse entendimento foi por maioria de votos (8 votos a 2).

No dia 16 de março, Moro considerou que o interesse social era suficiente para retirar o sigilo de investigações contra Lula em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba. O problema é que, em uma das interceptações telefônicas, o ex-presidente falava ao telefone com Dilma.

Sem analisar a validade do grampo ou o conteúdo do diálogo, o ministro Teori Zavascki, relator do caso, disse que a conversa não poderia ter sido divulgada ao público. Além da garantia fundamental do sigilo, ele considerou que o juiz federal não tinha competência para avaliar as provas coletadas. Mesmo que o alvo das interceptações não tivesse foro por prerrogativa de função, a mera presença da presidente da República levaria os autos ao STF.

Teori afirmou que é preciso punir todos os responsáveis por crimes, independentemente do cargo ocupado, porém defendeu que esse combate deve respeitar a Constituição. Medida contrária, afirma, “pode reverter justamente no resultado contrário”. “Não será a primeira vez que, por força de cometimento de ilegalidade no curso das investigações ou no curso da ação penal, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça anularam procedimentos penais nessas situações.”

Para o ministro Marco Aurélio, “não há justificativa plausível para uma divulgação como a que ocorreu nesse processo, (...) que colocou mais lenha em uma fogueira cuja chama já estava muito alta, em prejuízo da paz social e da segurança jurídica”.

O decano Celso de Mello afirmou que o dever de proteção constitucional precisa ser respeitado “mesmo que o clamor popular se manifeste contrariamente”.

A maioria dos ministros também entendeu que cabe ao tribunal, e não ao juízo de primeira instância, definir se os autos serão desmembrados. Os ministros Luix Fux e Marco Aurélio ficaram vencidos nesse ponto, por não verem sentido em suspender investigações de pessoas sem foro especial.

O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, apontou que já é pacificado o entendimento de que juízo incompetente não pode tomar qualquer procedimento. Ele relembrou que já há proposta de súmula vinculante para definir que qualquer citação a autoridade deve ser enviada imediatamente ao tribunal competente (PSV 115, hoje em análise no gabinete de Teori).

Segundo Lewandowski, existem hoje juízes que cometem “múltiplos abusos” ao investigar pessoas com prerrogativa de foro, sob o argumento de encontros fortuitos de provas. Ele negou, porém, ter feito qualquer referência a Sergio Moro.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fez sustentação oral representando a presidente. Ele disse que mesmo um magistrado “culto, zeloso, trabalhador e abnegado”, como Moro, precisa atuar com limites. Segundo Cardozo, divulgar conversa do chefe do Poder Executivo viola a segurança nacional, mesmo que o conteúdo do diálogo não trate de assunto do governo federal.

Antes do julgamento, Moro havia enviado ofício a Teori para explicar seu ato. Ele afirmou não ter enviado o material ao Supremo por falta de indícios de que Dilma tenha cometido atos ilícitos ou tentado atrapalhar investigações. “Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo (...), compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários”, declarou.

Natal: Curso de Produção e Gestão de Grupos Teatrais acontece de 12 a 14/04

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) estará sediando entre os dias 12 e 14 de abril, o curso Produção e Gestão de Grupos Teatrais, com o produtor e gestor Romulo Avelar, de Belo Horizonte. O curso terá carga de 12 horas/aula e será voltado para atores, produtores e gestores de teatro. O curso é gratuito e mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3232-4956/4951.

Nas aulas serão abordados os temas: Empreendedorismo na área teatral; montagem de equipes nos grupos de teatro; papéis e linguagens dos produtores e gestores culturais; as relações dos produtores e gestores com os artistas, com as empresas e com o público; marketing de relacionamento aplicado aos grupos artísticos; captação de recursos de pessoas físicas; aplicação de ferramentas da administração ao universo cultural.

• 93 cursos ministrados
• + de 80 palestras realizadas
• + de 60 cidades brasileiras visitadas

Presidente da Assembleia propõe sessão solene no Dia do Jornalista

Uma sessão solene marcará as comemorações do Dia do Jornalista, no dia 7 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa. Neste dia, o Poder Legislativo irá homenagear dez profissionais que atuam nas mais diversas áreas da comunicação, incluindo uma honraria in memoriam.

A proposição da sessão solene é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes profissionais, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza.

George Soares participa de solenidades na UERN

Nesta terça-feira, 29, a diretoria do Campus Avançado da Universidade Estadual do RN (UERN) em Assú, recebeu oficialmente das mãos do reitor Pedro Fernandes as chaves do microônibus 0km adquirido com recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual George Soares (PR) que também participou do momento de entrega, realizado no auditório da instituição de ensino assuense.

A diretora da UERN em Assú, Professora Marlúcia Barros, agradeceu ao deputado George diante dos presentes na solenidade, reforçando a necessidade desse transporte próprio para oportunizar aos estudantes e professores da Universidade, aulas de campo com mais conforto e mobilidade.

"Nossa sensação é de dever cumprido com mais uma emenda de nossa autoria paga pelo Governo do Estado e que irá beneficiar os estudantes de todos os cursos da UERN em Assú. Com esse micro-ônibus damos mais ferramentas para a pesquisa e a extensão da nossa Universidade Estadual. Seguimos trabalhando para fortalecer a nossa Educação." Disse George Soares.

Na solenidade ainda foram inauguradas as duas residências universitárias da UERN em Assú que também receberam a visita e o apoio do deputado George Soares.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

Assú: Feira de Ciências 2016 tem formação inicial nesta quarta feira

Com o propósito de ofertar aos professores que orientarão projetos na feira de ciências 2016, no âmbito da 11ª DIREC, acontecerá nesta quarta feira, dia 30 de março de 2016, uma formação com uma equipe técnica da UFERSA – Universidade Federal do semi árido potiguar.

A formação ofertará uma reciclagem aos professores sobre o que é métodos de pesquisa, mecanismos de pesquisa, formatação da tempestade de ideias, procedimentos para a construção de projetos etc.

Nesta quarta feira, a formação acontecerá na cidade de Triunfo Potiguar na Escola Estadual Desembargador Felipe Guerra e terá inicio as 8 horas da manhã se estendendo até o meio dia. Para este encontro estão convocados todos os professores das escolas do estado que lecionam os oitavos e nonos anos do ensino fundamental e todos os professores do ensino médio nas cidades de Paraú, Triunfo Potiguar e Campo Grande.

Igual formação acontecerá na sexta feira, dia 01 de abril de 2016, com inicio as 8 horas e igualmente se estendendo até o meio dia. A formação do dia 01 será destinada aos professores de 8ºs e 9ºs anos além de todos os professores do ensino médio das escolas sediadas nas cidades de Assu, Carnaubais, Itajá, Ipanguaçu, São Rafael e nas comunidades rurais de Pataxó e Arapuá.

Espiritas: Dia 16, tem chá fraternal na Fesa

Vídeo: Cardeal de São Paulo é atacado por mulher durante missa

Um video no Youtube mostra o momento em que o cardeal de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, foi atacado por uma mulher durante a missa na Catedral da Sé, na manhã de quarta (23).

Ela acusava-o de ser comunista e bradava aos gritos que "Você a CNBB são comunistas infiltrados; não podem fazer isso com a minha Igreja". Ela avançou sobre o cardeal e arrancou sua mitra, derrubando-o ao chão e ferindo-o no rosto.

Dom Odilo levantou-se com ajuda das pessoas em volta e seguiu caminhando e abençoando as pessoas na catedral lotada.
Tudo aconteceu durante a missa dos Santos Óleos, que abre as celebrações do Tríduo Pascal.

Veja abaixo o vídeo do ataque, obtido com exclusividade pelos Jornalistas Livres.

Assú: prefeitura diz que necessita contratar professores, mas...

Não me estranha que os vereadores de Assú, em sessão na noite do último 18 de março, tenham aprovado em pleno ano eleitoral a contratação de professores. Ao longo da semana que antecedeu a aprovação, muitos foram os argumentos favoráveis e contrários ao referido projeto de lei, maaasss... num é que um passou despercebido!

Geeente, os defensores da aprovação do PL em nenhum momento 'lembrou-se' que a PMA, vira e mexe, põe a disposição de outros órgãos da administração municipal e de outros poderes, professores efetivos e com ônus pagos, logicamente, pelo Fundeb/PMA. Um paraíso!

Pois ééé... inté para o TJRN a PMA gentilmente cedeu professores e paga seus salários.

Por outro lado, os nobre edis que votaram contra a aprovação da contratação de novos professores (sem concurso público), 'esqueceram-se' de pedir a secretaria de educação o quadro de professores efetivos do município e o local de trabalho dos mesmos. Esquisito, não?

Beeemmm, não parece contrassenso? a prefeitura disponibiliza seus professores para atuarem em áreas bem distintas e... continua a pagar seus salários, bem como ainda tem recursos para contratar novos professores para substituir estes que estão cedidos. Estranho, não?

Mas estranho ainda, é que nem os edis oposicionistas e nem o sindicato (folha onera e embasa o falso discurso do limite prudencial) se pronunciam sobre o assunto. E a quantidade de professores e sua lotação, interessa?

Lean: Rossandro Klinjey, no 66º Café Cultural

Correios testam veículo elétrico para realizar entregas

Os Correios receberam um veículo elétrico da BYD do Brasil. O veículo, um furgão T3 com capacidade para transportar até 800 kg de carga, foi cedido em regime de comodato e será utilizado em Brasília.

Equipado com bateria de íons de lítio-fosfato de ferro, o veículo tem autonomia de mais de 200 km, o que supera as distâncias normalmente percorridas na coleta e distribuição postais. O teste avaliará, além da eficiência no transporte de cartas e encomendas, a desenvoltura dessa alternativa em relação a questões como abastecimento, autonomia e manutenção.

Criada em 2003, a divisão de automóveis da chinesa BYD utiliza desenvolvimento e tecnologia própria para criar soluções de "energia limpa" de mobilidade, veículos híbridos, e 100% elétricos e inaugurou uma fábrica no Brasil em Campinas (SP), em julho do ano passado.

Banco do Nordeste prorroga até 8 de abril prazo de inscrição para projetos de patrocínio

O prazo para inscrição de projetos no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste Institucional/Mercadológico 2016/2017 foi prorrogado até próximo dia 8 de abril.

O edital está disponível no portal do BNB e contempla valor máximo de R$ 100 mil por projeto.

Serão selecionadas propostas de cunho institucional ou mercadológico, sendo vedada a inscrição de projetos culturais, tendo em vista que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área.

Os proponentes devem ser pessoas jurídicas com sede nos estados do Nordeste ou norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os projetos desenvolvidos também deve estar localizados na área de atuação do Banco do Nordeste.

A divulgação da lista de projetos pré-selecionados está prevista para 16 de maio. O período para realização dos projetos tem início a partir de 40 dias após a entrega da documentação e segue até 16 de maio de 2017.

Dúvidas sobre o assunto podem ser encaminhadas para a caixa institucional patrocinio@bnb.gov.br.