sábado, 9 de novembro de 2019

Relator de PEC Emergencial apoia cortar salário de servidor

O relator da PEC Emergencial no Senado, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), pretende dar aval à proposta apresentada pelo governo sem mexer no escopo da medida. O senador é favorável inclusive ao ponto mais polêmico do texto: a possibilidade de reduzir a jornada e os salários de servidores em até 25%.

Medidas de contenção de gastos, que vêm sendo chamadas de gatilhos, devem ser acionadas por dois anos, de acordo com a PEC, quando as operações de crédito do governo federal superarem as despesas de capital em um ano e, para os Estados, quando as despesas excederem 95% da receita, também em um ano. 

O ajuste na conta dos servidores já enfrenta resistência no Senado. Além de parlamentares, técnicos do Congresso fazem um alerta: o governo federal não deve cumprir a chamada regra de ouro (que impede o endividamento acima dos investimentos) e alguns Estados devem permanecer com insuficiência em orçamentária pelos próximos anos. Isso significa que as medidas fiquem em vigor por mais tempo.

O senador insiste que não será uma regra permanente, mas, apenas ferramentas a serem acionadas em casos extremos. O governo tenta aprovar a PEC emergencial ainda neste ano, mas o cenário é considerado improvável no Congresso. 

Ele alertou, porém, que as confusões políticas do governo atrapalham a agenda, mas defendeu não perder tempo com “bobagens ideológicas”. 

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