domingo, 12 de julho de 2015
Entre Assú e Carnaubais: O buraco é mais na frente
A má conservação do asfalto da RN 016 também atingiu a ponte localizada na entrada da comunidade de Mutamba da Caeira no sentido Assú/ Carnaubais. A rodovia estadual liga as duas cidades e além das varandas quebradas um buraco se formou na sua cabeceira aumentando ainda mais o perigo os condutores de veículos que transitam pelo local.Em maio deste ano mostramos a situação. Na tarde deste domingo, dia 12 de julho, estivemos no local e constatamos que a única mudança foi a colocação de umas pedras e da sinalização improvisada pelos próprios usuários da rodovia. Reparos por parte do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), zero.
- Transcrito do Blog AssuRN
Em convenção do PEN pastor diz: “O DEPUTADO MANIPULADO NÃO VEIO”
Na Convenção Municipal do PEN em Parnamirim, que contou com um numero considerável de populares, se ouviu quase de tudo: muitas criticas a administração de Mauricio Marques e ao deputado Carlos Maia além de elogios aos aliados, claro.
Além de muitos populares, a Convenção também contou com a presença do ex-deputado Gilson Moura e com um discurso duríssimo do pastor Sandoval, presidente do diretório do PEN que em relação ao deputado Carlos Maia disse: “Fui pessoalmente ao Gabinete entregar o Convite do Deputado, mas o Deputado Manipulado não veio” e "Ele abandonou Parnamirim, por se deixar ser manipulado ao invés de estar aqui ao lado das pessoas que não concordam com a Administração Maurício Marques”.
- Em tempo: Carlos Maia e o vereador Epifânio Bezerra estão indo de mala e cuia para o PCdoB. Nas malas, o desejo de Epifânio de ser candidato a prefeito e eleger o irmão vereador, além e o desejo de Carlos Maia de eleger a mãe vereadora. Tudo pelo PCdoB.
Além de muitos populares, a Convenção também contou com a presença do ex-deputado Gilson Moura e com um discurso duríssimo do pastor Sandoval, presidente do diretório do PEN que em relação ao deputado Carlos Maia disse: “Fui pessoalmente ao Gabinete entregar o Convite do Deputado, mas o Deputado Manipulado não veio” e "Ele abandonou Parnamirim, por se deixar ser manipulado ao invés de estar aqui ao lado das pessoas que não concordam com a Administração Maurício Marques”.
- Em tempo: Carlos Maia e o vereador Epifânio Bezerra estão indo de mala e cuia para o PCdoB. Nas malas, o desejo de Epifânio de ser candidato a prefeito e eleger o irmão vereador, além e o desejo de Carlos Maia de eleger a mãe vereadora. Tudo pelo PCdoB.
Ezequiel Ferreira quer garantir cota para idosos em programas habitacionais
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que visa determinar que todos os programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado tenham reserva de 10% das unidades para idosos.
Na proposta, que ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa antes de ser encaminhado a plenário, poderão ser beneficiados idosos que estejam em um núcleo familiar com renda inferior a um salário mínimo e estejam cadastrados nos programas da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). A seleção dos beneficiados também ficará a cargo da secretaria.
Apesar da preferência para receber o benefício, os idosos não podem possuir outro imóvel e, caso ocorra a desistência da aquisição, a unidade voltará ao estado para redistribuição.
Na proposta, que ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa antes de ser encaminhado a plenário, poderão ser beneficiados idosos que estejam em um núcleo familiar com renda inferior a um salário mínimo e estejam cadastrados nos programas da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). A seleção dos beneficiados também ficará a cargo da secretaria.
Apesar da preferência para receber o benefício, os idosos não podem possuir outro imóvel e, caso ocorra a desistência da aquisição, a unidade voltará ao estado para redistribuição.
sábado, 11 de julho de 2015
Validade de novo modelo de passaporte é ampliada de 5 para 10 anos
O passaporte brasileiro tem nova versão. Entre as mudanças está a validade do documento, que passa de cinco para dez anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países.
Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa tem um novo visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que não pode ser vista a olho nu.
Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa tem um novo visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que não pode ser vista a olho nu.
Para as novas emissões, será cobrada taxa de R$ 257,25, um aumento de 64,7% em relação ao valor cobrado anteriormente (R$ 156,07). De acordo com o ministro, desde 2006, o preço não era reajustado e a atualização foi feita pelo valor da inflação.
Os consulados brasileiros na América do Sul e América Central serão os primeiros a fazerem a emissão. Logo depois, o documento será emitido na África, Ásia, Europa e Oceania. A previsão é que em outubro o passaporte seja emitido também na América do Norte.
Natal: Caminhada pela Paz
Os natalenses estão programando para o próximo dia 02, um evento denominado Caminhada Natal pede Paz. O grupo idealizador está convidando toda a população para uma caminhada juntos na promoção da paz. Já foram confirmadas as presenças de entidades religiosas, associações de bairros, empresários, trabalhadores e famílias de Natal.
O Evento irá acontecer no dia 02/8/2015 às 14h na Praça Cívica. Esse movimento é apolítico, feito por cidadãos que estão preocupados com a violência na cidade. Vamos juntos mudar esse cenário e fazer a nossa parte
Casa de Apoio à Criança com câncer Durval Paiva comemora 20 anos
Todos os que fazem a Casa Durval Paiva convidam a sociedade potiguar para celebrar 20 anos de lutas e conquistas na luta contra o câncer infantojuvenil. A comemoração da data festiva será no dia 16 deste mês, às 19h, na sede da instituição, na Rua Clementino Câmara, 234, no Barro Vermelho. Na ocasião, também vai acontecer o lançamento da Campanha McDia Feliz 2015 em Natal.
A Casa oferece acolhimento no momento da investigação/diagnóstico da doença e durante todo o tratamento, com hospedagem e alimentação, mediação do atendimento médico hospitalar; encaminhamentos e transporte para exames e consultas; além de promoção do bem-estar, com apoio multiprofissional. O projeto que começou no RN já ultrapassa fronteiras, alcançando pacientes da Paraíba, Piauí, Sergipe e do Ceará.
Doações e gestos solidários da sociedade mantém a Casa, hoje com 110 colaboradores. Diversos parceiros e apoiadores privados, governamentais e não governamentais também colaboram de forma pontual ou permanente com a instituição.
Doações e gestos solidários da sociedade mantém a Casa, hoje com 110 colaboradores. Diversos parceiros e apoiadores privados, governamentais e não governamentais também colaboram de forma pontual ou permanente com a instituição.
ABC divulga atrações para o ‘Show do Centenário’
Mesmo já tendo completado os 100 anos, o ABC segue com programação para comemorar a data. Neste sábado (11), o clube anunciou as atrações para o “Show do Centenário”.
Além das atrações, o evento ainda terá o sorteio especial. Lembrando que o Sócio Mais Querido tem lugar garantido no Show do Centenário.
Além das atrações, o evento ainda terá o sorteio especial. Lembrando que o Sócio Mais Querido tem lugar garantido no Show do Centenário.
Ipern: advogada confessa participação em fraude
A advogada Thayana de Moura Macedo, uma das pessoas presas durante a operação ‘Prata da Morte’, realizada pela Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot) e que descobriu fraudes em pelo menos 30 pensões por morte pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern), confessou o crime e apontou o delegado Olavo Dantas Medeiros – que também foi detido – como o chefe do esquema.
As informações foram passadas por delegados da Deicot, que participam das investigações do caso. Além de imputar a responsabilidade para Olavo, a advogada também detalhou outros crimes cometidos pelo delegado, mas o teor dessas acusações não foi divulgado.
Dos outros três detidos, dois deles também confessaram a participação no esquema e afirmaram que Thayana e Olavo eram os mentores das fraudes. Um dos suspeitos, inclusive, disse que foi várias vezes ameaçado por Olavo, caso o esquema fosse descoberto. Em depoimento para a polícia, o delegado disse que não sabia que o que estava sendo feito era considerado fraude.
As informações foram passadas por delegados da Deicot, que participam das investigações do caso. Além de imputar a responsabilidade para Olavo, a advogada também detalhou outros crimes cometidos pelo delegado, mas o teor dessas acusações não foi divulgado.
Dos outros três detidos, dois deles também confessaram a participação no esquema e afirmaram que Thayana e Olavo eram os mentores das fraudes. Um dos suspeitos, inclusive, disse que foi várias vezes ameaçado por Olavo, caso o esquema fosse descoberto. Em depoimento para a polícia, o delegado disse que não sabia que o que estava sendo feito era considerado fraude.
Grande participação popular marca o segundo Ato Público do movimento #MudaAssu
O Movimento #MudaAssu realizou na última sexta, 10, seu segundo Ato Público manifestando nas ruas da cidade o grande descontentamento da população com a atual forma que o município é administrado.O movimento aconteceu em frente à Unidade de Pronto-Atendimento- UPA do bairro do Alto do São Francisco, obra que estava paralisada pela prefeitura do Assú há mais de um ano e graças aos vídeos postados na Fanpage do grupo no Facebook, de uma reportagem na TV aberta e de um procedimento de investigação do Ministério Público Federal cobrando ações da gestão municipal, a obra recomeçou.
O momento maior do segundo Ato do #MudaAssu foi a grande participação dos populares do bairro que seriam os maiores beneficiados se a UPA estivesse pronta. Todos se mostraram indignados com o descaso da administração pública na cidade que deixou uma obra de tamanha proporção para a Saúde assuense abandonada e sem utilidade ao povo, mesmo depois dos mais de 1 milhão de reais investidos na unidade e sabendo das dificuldades do Hospital Regional.
quinta-feira, 9 de julho de 2015
Educação do RN tem projeto de intérpretes e instrutores de libras para 2015
O lançamento do Projeto de Intérpretes e Instrutores de Libras nas escolas da rede pública em sua edição 2015 acontecerá dia 14 de julho, às 9h, no auditório Angélica Moura, da Secretaria de Educação e da Cultura, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal
Pelo projeto serão contratado 150 profissionais, entre instrutores e intérpretes de Libras, no intuito de atender os estudantes com surdez matriculados nas escolas estaduais no ano de 2015.
O projeto de Intérpretes e Instrutores de Libras nas escolas da rede pública existe desde 2012 e tem o objetivo de proporcionar ao aluno surdo e ao professor de sala de aula comum, uma relação de ensino, aprendizagem eficaz e de qualidade.
O projeto de Intérpretes e Instrutores de Libras nas escolas da rede pública existe desde 2012 e tem o objetivo de proporcionar ao aluno surdo e ao professor de sala de aula comum, uma relação de ensino, aprendizagem eficaz e de qualidade.
Cidadania: #MudaAssu realizará segundo manifesto na UPA do bairro Alto de São Francisco
O movimento de cidadania #MudaAssu realizará mais um momento de mobilização em seu segundo Ato público em prol de melhorias para a população da cidade e na busca por uma melhor gestão pública municipal.O próximo Ato do movimento será nesta próxima sexta-feira (10), às 17h30 no bairro Alto São Francisco, em frente às obras paralisadas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), problema que já vinha sendo denunciado pelas forças de oposição na cidade e que, em decorrência de tal quadro, houve esta semana a instauração de um Inquérito Civil Público, criado pela representação da Procuradoria da República, no município.
O primeiro protesto realizado pelo movimento oposicionista foi na Praça da Juventude, no centro de Assú.
A citada estrutura agora está prestes a ser entregue, graças à cobrança feita pelo grupo nas ruas da cidade, com cartazes e discursos pedindo a continuação da obra.
O manifesto cidadão #MudaAssu tem ganhado muita força nas redes sociais onde é atualizado, constantemente, com fatos que expõe a administração pública local, como também é o caso desta UPA que está com obras paralisadas há um ano.
- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio
quarta-feira, 8 de julho de 2015
Parnamirim: Conferência do Idoso será realizada no dia 15 na UnP
A Secretaria Municipal da Assistência Social, através do Conselho Municipal do Idoso, realizará no próximo dia 15, no auditório da UNP, a Segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
A Conferência terá como tema "O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa: por um Brasil de todas as Idades" e seu principal objetivo é propiciar a reflexão, discussão e avaliação das ações às pessoas idosas, dos espaços de participação e da forma como vem sendo realizada a gestão da política de garantia dos direitos da pessoa idosa. Além disso, a Conferência irá esclarecer e difundir o aspecto conceitual, estratégico, político e operacional da intersetorialidade na execução das ações da política social para a pessoa idosa, assim como do protagonismo e do empoderamento dela.
Durante o evento será avaliada a efetividade das ações em execução bem como identificar as organizações envolvidas com a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa de forma a garantir prioridades de atuação aos órgãos governamentais nos diferentes níveis de gestão, responsáveis pela implementação de políticas da pessoa idosa.
A Conferência terá como tema "O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa: por um Brasil de todas as Idades" e seu principal objetivo é propiciar a reflexão, discussão e avaliação das ações às pessoas idosas, dos espaços de participação e da forma como vem sendo realizada a gestão da política de garantia dos direitos da pessoa idosa. Além disso, a Conferência irá esclarecer e difundir o aspecto conceitual, estratégico, político e operacional da intersetorialidade na execução das ações da política social para a pessoa idosa, assim como do protagonismo e do empoderamento dela.
Durante o evento será avaliada a efetividade das ações em execução bem como identificar as organizações envolvidas com a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa de forma a garantir prioridades de atuação aos órgãos governamentais nos diferentes níveis de gestão, responsáveis pela implementação de políticas da pessoa idosa.
Laudo e relato de vítima são suficientes para comprovar tortura de policiais
A prática de tortura dentro de uma delegacia fica comprovada com laudo de exame de corpo de delito apontando contusões e com relatos da vítima, quando demonstram coerência. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar à prisão um delegado e outros quatro agentes públicos pela tortura de um homem suspeito de ter furtado um cavalo, em 2008, no interior do estado.
O homem agredido relatou que foi abordada às margens de uma rodovia quando falava ao celular, depois que sua motocicleta apresentou problemas. Ele foi levado à delegacia, para “averiguação”, e disse que foi algemado em ferro chumbado na parede e agredido com tapas e golpes de cassetete, por cerca de duas horas, sendo liberado.
O relator apontou que a vítima foi atendida no pronto socorro logo depois, apresentando lesões corporais. “Não teria tempo e nem motivos para se lesionar da maneira como se apresentavam os hematomas e inchaços”, escreveu o desembargador. O homem também reconheceu os agentes e “narrou os fatos sempre com coerência”, ainda de acordo com o relator.
O caso envolve um delegado, um investigador, dois policiais militares e um escrivão. Todos foram condenados às penas de 3 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Eles também devem perder os cargos e ficam impedidos de exercer função semelhante por sete anos e quatro meses.
Clique aqui para ler o acórdão.
O homem agredido relatou que foi abordada às margens de uma rodovia quando falava ao celular, depois que sua motocicleta apresentou problemas. Ele foi levado à delegacia, para “averiguação”, e disse que foi algemado em ferro chumbado na parede e agredido com tapas e golpes de cassetete, por cerca de duas horas, sendo liberado.
O relator apontou que a vítima foi atendida no pronto socorro logo depois, apresentando lesões corporais. “Não teria tempo e nem motivos para se lesionar da maneira como se apresentavam os hematomas e inchaços”, escreveu o desembargador. O homem também reconheceu os agentes e “narrou os fatos sempre com coerência”, ainda de acordo com o relator.
O caso envolve um delegado, um investigador, dois policiais militares e um escrivão. Todos foram condenados às penas de 3 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Eles também devem perder os cargos e ficam impedidos de exercer função semelhante por sete anos e quatro meses.
Clique aqui para ler o acórdão.
Natal: Câmara aprova realização de concurso para Saúde e Semas
Em primeira votação, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar nº 05/2015 encaminhado pelo Executivo que cria até 450 vagas para preenchimento por meio de concurso público na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Do mesmo modo foram criados, aproximadamente, 630 cargos de provimento efetivo para profissionais da área da Saúde. A realização dos dois concursos está prevista ainda para este ano.
Ao final da sessão, o texto substitutivo ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público recebeu parecer favorável das comissões técnicas da Casa e foi acatado em primeira votação por unanimidade. No entanto, os vereadores Hugo Manso (PT), Eleika Bezerra (PSDC), Sandro Pimentel (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU) apresentaram emendas parlamentares ao substitutivo. Ambas são consensuais e serão encartadas na redação final da licitação dos transportes, que irá a segunda votação durante sessão extraordinária a ser realizada na próxima sexta-feira (10) a partir das 9 horas da manhã.
Ao final da sessão, o texto substitutivo ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público recebeu parecer favorável das comissões técnicas da Casa e foi acatado em primeira votação por unanimidade. No entanto, os vereadores Hugo Manso (PT), Eleika Bezerra (PSDC), Sandro Pimentel (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU) apresentaram emendas parlamentares ao substitutivo. Ambas são consensuais e serão encartadas na redação final da licitação dos transportes, que irá a segunda votação durante sessão extraordinária a ser realizada na próxima sexta-feira (10) a partir das 9 horas da manhã.
Ezequiel vai articular as bancadas legislativas do Nordeste para discutir ações contra a seca
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PMDB), se reuniu nesta quarta-feira (8) com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria e secretários do Governo do Estado para debaterem as ações de combate à seca no Rio Grande do Norte.
O parlamentar abordou a atual situação dos reservatórios de água no Estado, o planejamento para os próximos meses e as ações emergenciais para os municípios em colapso de abastecimento.
Durante a reunião, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, disse ainda que vai unir as bancadas legislativas do Nordeste na luta por recursos federais para obras.
De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, o Rio Grande do Norte vive hoje uma situação de emergência.
O diretor da Caern, Marcelo Toscano, também participou da reunião e confirmou que nove cidades estão em colapso de abastecimento, havendo a necessidade do sistema de rodízio. O motivo é a falta de recursos hídricos capazes de atender à demanda dos municípios.
Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PROS), Tomba Farias (PSB) e Fernando Mineiro (PT) além dos secretários de Infraestrutura, Jader Torres; o de Planejamento, Gustavo Nogueira; o diretor do Igarn; os representantes da Defesa Civil e órgãos ligados a pastas de recursos hídricos também participaram da reunião e expuseram os relatórios sobre as demandas de dessalinizadores, construção de poços e obras hídricas, como adutoras e barragens.
O parlamentar abordou a atual situação dos reservatórios de água no Estado, o planejamento para os próximos meses e as ações emergenciais para os municípios em colapso de abastecimento.
Durante a reunião, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, disse ainda que vai unir as bancadas legislativas do Nordeste na luta por recursos federais para obras.
De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, o Rio Grande do Norte vive hoje uma situação de emergência.
O diretor da Caern, Marcelo Toscano, também participou da reunião e confirmou que nove cidades estão em colapso de abastecimento, havendo a necessidade do sistema de rodízio. O motivo é a falta de recursos hídricos capazes de atender à demanda dos municípios.
Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PROS), Tomba Farias (PSB) e Fernando Mineiro (PT) além dos secretários de Infraestrutura, Jader Torres; o de Planejamento, Gustavo Nogueira; o diretor do Igarn; os representantes da Defesa Civil e órgãos ligados a pastas de recursos hídricos também participaram da reunião e expuseram os relatórios sobre as demandas de dessalinizadores, construção de poços e obras hídricas, como adutoras e barragens.
Mossoró ganha nova Vara da Fazenda Pública
A 4ª Vara Criminal de Mossoró será transformada na 2ª Vara da Fazenda Pública daquela comarca. A decisão foi tomada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande, em sessão do Pleno nesta quarta-feira, dia 8. A mudança de competência da unidade pretende permitir maior celeridade em um acervo de 15 mil processos em tramitação na única vara especializada neste segmento naquela comarca, que agora passará a ser a 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró. Os processos terminados em números ímpares permanecerão na unidade judicial já existente e os pares serão destinados à 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró. De acordo com o disposto no texto aprovado, o quadro de pessoal em cada vara permanecerá inalterado.
A determinação do Pleno resultou na aprovação da minuta de resolução que promove a alteração de competência. O presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos destacou que a nova unidade vai tratar da área de execução fiscal e tributária. A medida, segundo o dirigente da Corte racionaliza e propicia maior suporte para que a Justiça possa melhorar sua atuação no segmento da Fazenda Pública. Com o encaminhamento dado pela Corte ao assunto, a 2ª e a 3ª Varas Criminais de Mossoró terão entre outras atribuições a de apreciar crimes referentes a entorpecentes.
A determinação do Pleno resultou na aprovação da minuta de resolução que promove a alteração de competência. O presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos destacou que a nova unidade vai tratar da área de execução fiscal e tributária. A medida, segundo o dirigente da Corte racionaliza e propicia maior suporte para que a Justiça possa melhorar sua atuação no segmento da Fazenda Pública. Com o encaminhamento dado pela Corte ao assunto, a 2ª e a 3ª Varas Criminais de Mossoró terão entre outras atribuições a de apreciar crimes referentes a entorpecentes.
A greve continua: Professores da UERN rejeitam proposta do Governo do Estado
Os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) rejeitaram a proposta do Governo do Estado apresentada a categoria em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 8, na sede da Aduern. A proposta apresentada previa o realinhamento de 12,053% para todos os professores ativos da Uern, através de auxílios complementares aos salários, mas deixaria de fora os professores aposentados.
De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UERN, Valdomiro Morais, a assembleia contou com um grande número de professores e apenas dois voltaram a favor da proposta.
CREA suspende atendimento
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) informa que não haverá atendimento ao público na quinta e sexta-feira, 9 e 10 de julho, respectivamente, devido à participação dos funcionários no treinamento do Sistema de Informações Técnicas e Administrativas (Sitac), novo sistema de tecnologia da informação do Crea. A suspensão no atendimento ocorrerá tanto na sede quanto nas inspetorias regionais do Crea-RN.
A capacitação dos servidores começou na segunda-feira, 6 de julho, e prossegue até sexta-feira, 10. Como o treinamento foi dividido por assunto, o funcionamento de alguns setores durante essa semana está mais lento do que o habitual já que parte dos colaboradores tem que participar do treinamento com a finalidade de aprender a usar o novo sistema para orientar e eliminar as dúvidas que possam surgir nos profissionais e sociedade em geral em relação à utilização do Sitac.
Senado aprova MP que estende correção do salário mínimo aos aposentados
O plenário do Senado aprovou hoje (8) o texto enviado pela Câmara da Medida Provisória (MP) 672/2015, que prorroga a política de reajuste do salário mínimo por mais quatro anos, até 2019, e na qual foi inserida emenda estendendo a mesma correção para os aposentados da Previdência Social.
O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.
Logo após a aprovação da MP, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), pediu que a redação final fosse publicada no Diário Oficial do Senado antes de ser votada e a matéria enviada para sanção presidencial.
Agora, a presidenta Dilma Roussef terá 15 dias úteis, contados a partir da chegada da redação final ao Palácio do Planalto, para decidir vetar ou sancionar o texto aprovado pela Câmara e o Senado.
O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.
Logo após a aprovação da MP, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), pediu que a redação final fosse publicada no Diário Oficial do Senado antes de ser votada e a matéria enviada para sanção presidencial.
Agora, a presidenta Dilma Roussef terá 15 dias úteis, contados a partir da chegada da redação final ao Palácio do Planalto, para decidir vetar ou sancionar o texto aprovado pela Câmara e o Senado.
Deputada Zenaide Maia recebe da OAB/RN Moção de Congratulações por votar contra proposta da maioridade penal
A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) recebeu Moção de Congratulações dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte por votar contra a Proposta de Emenda Constitucional da redução da maioridade penal, coincidindo com o posicionamento da OAB. Os conselheiros aprovaram a Moção, na reunião do último dia 02 de julho.
Conforme o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a parlamentar teve posicionamento firme quando a proposta foi rejeitada pelo plenário em um dia e, no outro, quando foi submetida à deliberação e aprovada. “A Seccional Potiguar parabeniza a deputada Zenaide Maia por ter se posicionado de forma firme na defesa da Constituição e do Estado Democrático durante as votações na Câmara dos Deputados”, disse Freire.
Conforme o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a parlamentar teve posicionamento firme quando a proposta foi rejeitada pelo plenário em um dia e, no outro, quando foi submetida à deliberação e aprovada. “A Seccional Potiguar parabeniza a deputada Zenaide Maia por ter se posicionado de forma firme na defesa da Constituição e do Estado Democrático durante as votações na Câmara dos Deputados”, disse Freire.
FEMURN realiza Encontro de Prefeitos da Região Oeste
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza, no próximo dia 17 de julho, o III Encontro Regional de Prefeitos, no município de Itaú, a partir das 8h30, no Clube Acri. O evento está sendo promovido em parceria com a Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) e deve contar com a participação de 49 gestores municipais, além de equipes de gestão, que priorizarão o debate sobre os temas Saúde e Segurança, determinados pelos prefeitos.
A região Oeste é a segunda a receber os Encontros de Prefeitos realizados pela FEMURN. Os municípios da região da Costa Branca, Agreste, Litoral e Potengi, já sediaram o debate entre os prefeitos. As prioridades da região serão encaminhadas ao Governo do RN para inclusão no Orçamento Participativo do Estado.
PROGRAMAÇÃO8:30 - Credenciamento
9:00 - Abertura pelo Presidente da AMORN, Ciro Bezerra, e pelo Presidente da FEMURN, Francisco José Júnior.
9:30 - Palestra com Secretaria da Saúde Pública (SESAP)
10:00 - Palestra Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED)
10:30 - Definição pelos prefeitos das prioridades da Região Oeste para o Orçamento Participativo do Estado
11:30 - Apresentação Cultural
12:00 - Encerramento/Almoço
A região Oeste é a segunda a receber os Encontros de Prefeitos realizados pela FEMURN. Os municípios da região da Costa Branca, Agreste, Litoral e Potengi, já sediaram o debate entre os prefeitos. As prioridades da região serão encaminhadas ao Governo do RN para inclusão no Orçamento Participativo do Estado.
PROGRAMAÇÃO8:30 - Credenciamento
9:00 - Abertura pelo Presidente da AMORN, Ciro Bezerra, e pelo Presidente da FEMURN, Francisco José Júnior.
9:30 - Palestra com Secretaria da Saúde Pública (SESAP)
10:00 - Palestra Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED)
10:30 - Definição pelos prefeitos das prioridades da Região Oeste para o Orçamento Participativo do Estado
11:30 - Apresentação Cultural
12:00 - Encerramento/Almoço
Seminário ‘Ribeira em Foco’ vai discutir os melhores projetos para o bairro
A Prefeitura de Natal por meio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) promove nos dias 16 e 17 deste mês, o Seminário Ribeira em Foco. O evento acontece no auditório do Sesc Centro e objetiva apresentar propostas de melhoria a projetos existentes para o bairro da Ribeira e o seu entorno, subsidiando discussões entre os participantes. Os interessados em participar do Ribeira em Foco podem se inscrever gratuitamente até o dia 15 de julho pelo email: inscricoes.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda, podem se credenciar no dia do evento uma hora antes da abertura oficial.
A solenidade abertura do Seminário Ribeira em Foco será no dia 16, às 19h, com um painel sobre o Grupo de Trabalho para Projetos Estruturantes da Ribeira e Entorno (Coopere), coordenado pela Semurb e responsável pela viabilização do seminário.
Ainda na programação de abertura está prevista uma palestra sobre “Reabilitação de Áreas Centrais”, ministrada pela gerente nacional de Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal, Eleonora Lisboa. Já no dia 17, o seminário promoverá mesas redondas sobre diversas temáticas, entre elas: Políticas de Reabilitação da Ribeira, PAC Cidades Históricas e nova Lei de Operação Urbana.
O evento é uma parceria com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-RN), Sinduscon, SESC e Miranda Computação.
Parnamirim contratará tecnicos de enfermagem para a UPA de Boa Esperança
A Secretaria de Saúde de Parnamirim vai publicar na próxima semana um edital para contratação temporária de técnicos de enfermagem, em regime de 40 horas semanais.Os contratos serão de 6 meses, prorrogáveis por igual período, para a UPA Boa Esperança, cuja inauguração deve acontecer até o início de agosto.
Serão 110 vagas, com previsão salarial de R$ 1.400,00
Os interessados devem deixar o curriculum no setor de pessoal da secretaria de saúde, logo após a publicação do edital. Não haverá inscrição pela internet.
Projeto de Lei obriga Detran a informar fundamentação de decisões sobre multas
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que obriga o Departamento Estadual de Trânsito e Transportes (Detran-RN) a disponibilizar, para os condutores, a fundamentação das decisões referentes às multas de trânsito. O Projeto foi lido no plenário e passará a tramitar nas comissões temáticas da Casa.
Atualmente, quando um condutor faz sua defesa referente a algum ato de infração, o Detran-RN divulga, simplesmente, se foi deferida ou não. Com a Lei, o órgão será obrigado a informar os argumentos que o levaram a tal decisão, por meio do seu site.
Atualmente, quando um condutor faz sua defesa referente a algum ato de infração, o Detran-RN divulga, simplesmente, se foi deferida ou não. Com a Lei, o órgão será obrigado a informar os argumentos que o levaram a tal decisão, por meio do seu site.
TRE-MG inocenta dirigentes dos Correios
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais julgou nessa terça-feira (7), por seis votos a zero, improcedente a ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira; e o diretor regional dos Correios em Minas, José Pedro de Amengol Filho. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o vice-governador, Antônio Andrade; e o deputado estadual Durval Ângelo (PT), que eram réus na ação eleitoral, também foram inocentados.
“Fui a fundo, investiguei, mas não encontrei provas suficientes do que foi imputado aos investigados. Justiça se promove com provas e provas não há”, afirmou o procurador regional eleitoral no Estado, Patrick Salgado, em seu parecer.
Em setembro do ano passado, às vésperas das eleições, veículos de comunicação divulgaram denúncias de suposto uso dos Correios para favorecer candidatos do PT. A empresa e seus dirigentes deixaram claro que a participação de empregados em atividades de campanha sempre ocorreu em horário fora do expediente de trabalho e fora das instalações dos Correios, sem uso de qualquer recurso da instituição — ou seja, de maneira permitida pela legislação e garantida pela democracia brasileira.
“Fui a fundo, investiguei, mas não encontrei provas suficientes do que foi imputado aos investigados. Justiça se promove com provas e provas não há”, afirmou o procurador regional eleitoral no Estado, Patrick Salgado, em seu parecer.
Em setembro do ano passado, às vésperas das eleições, veículos de comunicação divulgaram denúncias de suposto uso dos Correios para favorecer candidatos do PT. A empresa e seus dirigentes deixaram claro que a participação de empregados em atividades de campanha sempre ocorreu em horário fora do expediente de trabalho e fora das instalações dos Correios, sem uso de qualquer recurso da instituição — ou seja, de maneira permitida pela legislação e garantida pela democracia brasileira.
segunda-feira, 6 de julho de 2015
Fundação Parnamirim divulga resultado de edital junino
A Fundação Parnamirim de Cultura divulgou o resultado final do Edital para Seleção de Apresentações Musicais da Programação do "Roteiro Parnamirim Junino" e da "Festa do Sabugo" 2015. A lista dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Município deste sábado, 04.
Foram realizadas 11 inscrições para a Categoria A (espetáculos musicais para apresentações no palco principal da "Festa do Sabugo" 2015, com duração de duas horas). Seis propostas foram selecionadas pela Comissão de Análise de Mérito Artístico-Cultural.
Na Categoria B (Grupos Pé de Serra ou Trios de Sanfona/Rabeca), foram inscritas 11 propostas e todas foram selecionadas, além de mais duas propostas que foram inscritas na Categoria A e remanejadas para a Categoria B.
Confira a lista dos selecionados:CATEGORIA "A": Banda Metrópolys; Fernanda Azevedo; Forró Meirão; Isaque Galvão; Nara Costa; Woney Saraiva
CATEGORIA "B" - Ari Sanfoneiro; Brincadeira De Reis; Dekis Do Acordeon; Forró Baião Da Saudade; Forró Do Coqueiro; Forró Dusset; Forró Pé De Serra; Forrozão Sol Luar; Fuxiqueiros Do Forró; Será o Binidito; Trio Alta Tensão; Trio Forró Brasileirão; Trio Nordeste Do Forró;
Foram realizadas 11 inscrições para a Categoria A (espetáculos musicais para apresentações no palco principal da "Festa do Sabugo" 2015, com duração de duas horas). Seis propostas foram selecionadas pela Comissão de Análise de Mérito Artístico-Cultural.
Na Categoria B (Grupos Pé de Serra ou Trios de Sanfona/Rabeca), foram inscritas 11 propostas e todas foram selecionadas, além de mais duas propostas que foram inscritas na Categoria A e remanejadas para a Categoria B.
Confira a lista dos selecionados:CATEGORIA "A": Banda Metrópolys; Fernanda Azevedo; Forró Meirão; Isaque Galvão; Nara Costa; Woney Saraiva
CATEGORIA "B" - Ari Sanfoneiro; Brincadeira De Reis; Dekis Do Acordeon; Forró Baião Da Saudade; Forró Do Coqueiro; Forró Dusset; Forró Pé De Serra; Forrozão Sol Luar; Fuxiqueiros Do Forró; Será o Binidito; Trio Alta Tensão; Trio Forró Brasileirão; Trio Nordeste Do Forró;
Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.
A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.
As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.
A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.
As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.
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