A Coordenadoria da Justiça da Infância e da Juventude – CEIJ/RN, promoverá na cidade de Mossoró, a “I Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ministério Público do Estado (MPRN), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) e discutirá a regionalização da aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como forma de ampliar a infraestrutura de atendimento ao público infanto-juvenil em todo o estado do RN.
Ao longo do encontro, que acontecerá nos próximos dias 17 e 18, serão debatidos temas como o Novo Sistema Estadual da Justiça da Infância e da Juventude, o Direito à Convivência Familiar e Comunitária e a Capacitação dos Conselheiros e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de Direitos, bem como temas polêmicos como o Trabalho Infantil.
O Foro Regional de Mossoró será o segundo a receber o evento que tem como público-alvo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Poder Judiciário, servidores do Ministério Público e os atores da rede de proteção (conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e servidores das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social) das comarcas de Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúnas, Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Apodi, Caraúbas e Campo Grande.
Estão previstos ainda para esse ano mais cinco encontros que acontecerão nos Foros Regionais de Caicó, Pau dos Ferros, Nova Cruz, João Câmara e Macau.
Informações ligar par 84 3616 9666 e 3616 8623.
Ao longo do encontro, que acontecerá nos próximos dias 17 e 18, serão debatidos temas como o Novo Sistema Estadual da Justiça da Infância e da Juventude, o Direito à Convivência Familiar e Comunitária e a Capacitação dos Conselheiros e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de Direitos, bem como temas polêmicos como o Trabalho Infantil.
O Foro Regional de Mossoró será o segundo a receber o evento que tem como público-alvo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Poder Judiciário, servidores do Ministério Público e os atores da rede de proteção (conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e servidores das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social) das comarcas de Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúnas, Governador Dix-Sept Rosado, Upanema, Apodi, Caraúbas e Campo Grande.
Estão previstos ainda para esse ano mais cinco encontros que acontecerão nos Foros Regionais de Caicó, Pau dos Ferros, Nova Cruz, João Câmara e Macau.
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