A Delegacia Especializada em Proteção ao Idoso (Depi), em Natal, tem recebido em torno de 280 novos casos mensais de maus tratos e/ou abusos contra idosos. São, em média, 9,3 queixas por dia, metade relativa aos desvios de aposentadorias e benefícios financeiros. Desse total, 10% viraram inquéritos. Segundo dados do “Disque 100”(serviço da Secretaria Nacional de Direitos Humanos) as denúncias de maus tratos cresceram mais de 300% no RN nos últimos três anos.
Em 2013, o ‘Disque 100’ recebeu 1.297 denúncias do Estado
Figurando entre os dois tipos de crime mais recorrentes na Especializada, o uso indevido de aposentadorias e pensões, bem como a realização de empréstimos em nome de terceiros, é crime previsto em lei, mas amplamente praticado pelo País.
O delegado Fábio Fernandes, titular da Depi, conta que, desses casos, cerca de 120 são denúncias feitas diretamente na delegacia, enquanto o restante é originário do “Disque Direitos Humanos”, ou ‘Disque 100’. Há ainda casos que o Ministério Público pede que se investigue, mas o delegado não soube precisar esses números.
“Os principais crimes que a gente têm aqui são desvio de provento e abandono, mas desvio de provento é praticamente 50% do que chega aqui”. Segundo ele, o mais comum é que outros familiares façam a denúncia.
Disque 100
No ano passado, o ‘Disque 100’ registrou no Brasil 38.976 denúncias, das quais 16.796 foram referentes a abusos financeiros contra idosos. Do RN foi um total de 1.297 denúncias, sendo 643 registrados nessa mesma categoria. Em um ranking nacional, o Rio Grande do Norte ficou na 9ª posição, considerando o número de denúncias, por estado, feitas ao serviço. De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), os três mais frequentes crimes cometidos contra idosos são negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico. No Rio Grande do Norte, esses também são os três principais casos. Entre as denúncias recebidas, negligência foi a mais comum (962 denúncias); seguida de violência psicológica (781 denúncias); e abuso financeiro (643 ligações).
Investigação
Policial civil e assistente social, Ana Carla Ruivo vai semanalmente às casas de vítimas que estão com inquérito em andamento na Depi. Entre os casos que chamaram atenção, ela destaca um ocorrido em 2005. “Um casal, ele ex-desembargador e com Alzheimer, e a mulher ex-procuradora e com dificuldade de locomoção, recebia em torno de R$ 80 mil. Dos cinco filhos, um era advogado e desviava grande parte desse dinheiro. A gente só ficou sabendo depois que uma outra filha, morando no Rio de Janeiro, denunciou à Polícia”, conta.
Abuso
Envolvendo valores menores, outro caso similar ocorreu no interior do Estado. Cláudia Passos* conta que sua tia, Olívia Simone* , teve a aposentadoria e pensão que recebia do pai totalmente desviada pelo filho adotivo. “Era uns R$ 3,5 mil que o filho e a mulher dele usavam para comprar celular e as coisas para eles, que nem trabalhavam. E ela [a tia] não tinha alimentação adequada, andava suja e sem cuidados de higiene pessoal e de saúde”, conta.
A solução encontrada pela família foi trazê-la para uma casa exclusiva para idosas. Com esse dinheiro que antes era desviado, agora é pago plano de saúde, gastos com higiene pessoal e parte da mensalidade do local onde vive.
Analisando as denúncias que recebeu, a SNDH elaborou um “perfil” das vítimas e dos acusados. No RN, 67,3% das vítimas são mulheres e a maioria tem entre 76 e 80 anos. Já em relação aos suspeitos pelas agressões, em 57,1% dos casos são filhos (as) e 45% são mulheres.
*Os nomes Cláudia Passos e Olívia Simone são fictícios e foram usados para preservar a identidade dessas pessoas.
- Transcrito do Tribuna do Norte
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