Além da falta de recursos, a educação básica no Brasil enfrenta um outro desafio: o de fazer o dinheiro disponível ser aplicado corretamente. Levantamento do Correio Braziliense com base no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal mostra que, só em novembro, a corporação abriu pelo menos 59 investigações para apurar desvios e mau uso da verba federal destinada à educação básica. No mesmo período, contam-se às centenas as investigações dos Ministérios Públicos estaduais sobre o tema.
Os municípios investigados pelo MPF vão desde o Amazonas até o Rio Grande do Sul, e sofrem de irregularidades de todos os tipos: livros novos descartados em lixões, e prefeituras que constroem uma única escola com o dinheiro destinado a duas obras. Houve até quem contratasse pessoas analfabetas como se fossem professores, com verba do Fundeb. Em muitos desses casos, o objetivo do Ministério Público Federal é apurar a falta de prestação de contas dos recursos por parte de gestores — tanto diretores de escolas como prefeitos.
O procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias, do Rio de Janeiro, explicava que as irregularidades se concentram nos programas descentralizados, como o PDDE, o Pnae e o Pnate. “No Programa Caminho da Escola, por exemplo, as licitações são feitas pelo Ministério da Educação, e as escolas aderem. Então há uma fiscalização mais rigorosa”, diz Dias. “Já nos outros, quem faz a decisão de como gastar é o gestor. Apesar de serem bons programas, são os que concentram as irregularidades.”
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