O novo Plano Diretor de Parnamirim pode conter em seu texto alterações acerca do coeficiente de aproveitamento de terrenos de alguns bairros. A informação foi confirmada pelo coordenador de Urbanismo da cidade, João Alexandre. O coeficiente é um número que, ao ser multiplicado pela área de um terreno, apontará a quantidade total de metros quadrados possíveis de construção.
“1.0 significa que eu posso construir até uma vez a área do terreno. Ou seja, se o terreno possui 200m, o indivíduo pode construir até 200m². Em alguns bairros – são poucos hoje – é possível se ter um aproveitamento do solo e criar mais do que o básico. Isso se daria através da outorga onerosa”, explicou o coordenador.
A outorga onerosa do direito de construir, conhecida como “solo criado”, é uma concessão emitida pelo Município para que o proprietário de um imóvel construa acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico. O beneficiário, todavia, deve prestar uma contrapartida financeira para obter a outorga.
Atualmente, conforme o plano atual, datado de 8 de março de 2013, os bairros de Nova Parnamirim, Emaús, Passagem de Areia, Santos Reis e Cohabinal possuem, todos, um coeficiente máximo de 2.0. O bairro do Centro, porém, tem seu índice de aproveitamento – outra designação para o coeficiente – em 1.5.
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