Os brasileiros casaram-se mais e divorciaram-se menos em 2012, de acordo com o levantamento "Estatísticas do Registro Civil", divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número de casamentos aumentou (1,4%) devido ao melhor acesso aos serviços do Judiciário, aos casamentos coletivos, entre outros fatores. Já os divórcios caíram na mesma proporção, apesar da alteração na Constituição que ocorreu em 2010, que facilitou a dissolução do casamento civil. Mas o número de divórcios ainda é maior que antes de 2010.
De acordo com o IBGE, o número de casamentos registrados no Brasil aumentou 1,4% no ano passado, na comparação com 2011, para 1,041 milhão. "Essa evolução recente decorre das transformações nos arranjos conjugais, o que tem impulsionado os recasamentos, a melhoria no acesso aos serviços de Justiça, particularmente ao registro civil de casamento, das facilidades legais e administrativas para o divórcio, possibilitando novas uniões legais, e da procura dos casais por formalizarem suas uniões consensuais, incentivados pelo código civil renovado em 2002 e das ofertas de casamentos coletivos", avaliam os especialistas do IBGE no estudo.
Eles acrescentam, também, que a mudança na composição etária da população brasileira é fator relevante para a elevação do total de casamentos, uma vez que com o aumento da população maior de 15 anos há mais pessoas em idade de contrair o casamento.
De acordo com o IBGE, do total de casamentos realizados no país no ano passado, quase a totalidade - 1,040 milhão - envolveu cônjuges de 15 anos ou mais de idade. Com isso, a taxa de nupcialidade legal ficou estável em relação a 2011, com 6,9 casamentos para mil habitantes de 15 anos ou mais de idade.
A taxa de nupcialidade é obtida pela divisão do número de casamentos de cônjuges de 15 anos ou mais de idade pela população deste mesmo recorte etário multiplicada por mil.
As maiores taxas de nupcialidade observadas pelo IBGE foram no Acre (10,3%), Distrito Federal (8,7%) e Goiás (8,6%).
Os dados da pesquisa mostram também que, em cada quatro casamentos, em um deles, a mulher é mais velha que o homem. Apesar disso, os casamentos em que o homem tem idade mais elevada que a mulher continuam a ser majoritários, representando 76%.
O IBGE observa que é crescente a proporção de casamentos em que a mulher é mais idosa que o homem, passando de 20,7% em 2002 para 24,0% em 2012, o que ocorreu em todas as grandes regiões do país.
Divórcios
O número de divórcios concedidos em primeira instância caiu na mesma proporção - 1,4% - do avanço dos casamentos em 2012 na comparação com o ano anterior, para 341,6 mil.
A taxa geral de divórcios ficou em 2,5% em 2012, ou 2,5 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos ou mais de idade. No ano anterior, o indicador estava em 2,6%, ao passo que, em 2002, a taxa estava em 1,2%.
O IBGE observa que, em decorrência dessa redução, a taxa geral de divórcios teve pequeno declínio. O indicador, contudo, manteve-se em patamar acima dos valores observados antes da alteração legal ocorrida no parágrafo da Constituição que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, em 2010.
"Através dessa alteração foi retirado o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois para a realização do divórcio. Este dispositivo legal reduziu a ação do Estado na vida privada das pessoas no que tange a dissolução do casamento uma vez que se suprimiu a necessidade de apresentar um motivo para o divórcio. Essa situação possibilitou a realização mais rápida dos divórcios e, consequentemente impulsionou as taxas, as quais passaram a um novo patamar", dizem os especialistas do IBGE no estudo.
De acordo com o levantamento, o tempo médio transcorrido entre o casamento e o divórcio passou de 17 anos, em 2007, para 15 anos, em 2012. A redução ocorreu em todas as unidades da federação, em relação a 2007. As novas possibilidades legais para o divórcio podem ter ajudado a formalizar situações em que já havia dissoluções informais
O número de casamentos aumentou (1,4%) devido ao melhor acesso aos serviços do Judiciário, aos casamentos coletivos, entre outros fatores. Já os divórcios caíram na mesma proporção, apesar da alteração na Constituição que ocorreu em 2010, que facilitou a dissolução do casamento civil. Mas o número de divórcios ainda é maior que antes de 2010.
De acordo com o IBGE, o número de casamentos registrados no Brasil aumentou 1,4% no ano passado, na comparação com 2011, para 1,041 milhão. "Essa evolução recente decorre das transformações nos arranjos conjugais, o que tem impulsionado os recasamentos, a melhoria no acesso aos serviços de Justiça, particularmente ao registro civil de casamento, das facilidades legais e administrativas para o divórcio, possibilitando novas uniões legais, e da procura dos casais por formalizarem suas uniões consensuais, incentivados pelo código civil renovado em 2002 e das ofertas de casamentos coletivos", avaliam os especialistas do IBGE no estudo.
Eles acrescentam, também, que a mudança na composição etária da população brasileira é fator relevante para a elevação do total de casamentos, uma vez que com o aumento da população maior de 15 anos há mais pessoas em idade de contrair o casamento.
De acordo com o IBGE, do total de casamentos realizados no país no ano passado, quase a totalidade - 1,040 milhão - envolveu cônjuges de 15 anos ou mais de idade. Com isso, a taxa de nupcialidade legal ficou estável em relação a 2011, com 6,9 casamentos para mil habitantes de 15 anos ou mais de idade.
A taxa de nupcialidade é obtida pela divisão do número de casamentos de cônjuges de 15 anos ou mais de idade pela população deste mesmo recorte etário multiplicada por mil.
As maiores taxas de nupcialidade observadas pelo IBGE foram no Acre (10,3%), Distrito Federal (8,7%) e Goiás (8,6%).
Os dados da pesquisa mostram também que, em cada quatro casamentos, em um deles, a mulher é mais velha que o homem. Apesar disso, os casamentos em que o homem tem idade mais elevada que a mulher continuam a ser majoritários, representando 76%.
O IBGE observa que é crescente a proporção de casamentos em que a mulher é mais idosa que o homem, passando de 20,7% em 2002 para 24,0% em 2012, o que ocorreu em todas as grandes regiões do país.
Divórcios
O número de divórcios concedidos em primeira instância caiu na mesma proporção - 1,4% - do avanço dos casamentos em 2012 na comparação com o ano anterior, para 341,6 mil.
A taxa geral de divórcios ficou em 2,5% em 2012, ou 2,5 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos ou mais de idade. No ano anterior, o indicador estava em 2,6%, ao passo que, em 2002, a taxa estava em 1,2%.
O IBGE observa que, em decorrência dessa redução, a taxa geral de divórcios teve pequeno declínio. O indicador, contudo, manteve-se em patamar acima dos valores observados antes da alteração legal ocorrida no parágrafo da Constituição que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, em 2010.
"Através dessa alteração foi retirado o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois para a realização do divórcio. Este dispositivo legal reduziu a ação do Estado na vida privada das pessoas no que tange a dissolução do casamento uma vez que se suprimiu a necessidade de apresentar um motivo para o divórcio. Essa situação possibilitou a realização mais rápida dos divórcios e, consequentemente impulsionou as taxas, as quais passaram a um novo patamar", dizem os especialistas do IBGE no estudo.
De acordo com o levantamento, o tempo médio transcorrido entre o casamento e o divórcio passou de 17 anos, em 2007, para 15 anos, em 2012. A redução ocorreu em todas as unidades da federação, em relação a 2007. As novas possibilidades legais para o divórcio podem ter ajudado a formalizar situações em que já havia dissoluções informais
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