quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Recurso no TSE garante retorno de prefeito e vice

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do prefeito cassado de Marcelino Vieira, José Ferrari de Oliveira e da vice Tâmisa Tébita, que pedia a anulação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) proferida no último dia 10 de dezembro, em que cassou prefeito e vice do município.

A decisão do TRE cassou prefeito e vice, mas com a decisão do TSE, José Ferrari consegue liminar para retornar ao cargo até que o mérito seja julgado naquela corte.

Deste modo, as eleições agendadas para o dia 02 de fevereiro estão automaticamente suspensas.

José Ferrari tomou conhecimento da decisão em Brasília, onde se encontra no momento e deve retornar à Marcelino Vieira apenas na segunda (22).

Para conferir a decisão clique
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BARAUNA
O empresário Isoares Martins (PR), prefeito cassado e afastado de Baraúna, obteve agora à tarde liminar para lhe assegurar retorno ao cargo.

Obteve a cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com decisão do ministro Dias Toffoli.

A princípio, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, definira para as 9h de amanhã (sexta-feira, 20), a diplomação de Luciana Oliveira (PMDB) e vice Édson Barbosa (PV), chapa que ficará em segundo lugar no pleito do ano passado.

Isoares e sua vice Elisabete Rebouças (PSB) devem aguardar julgamento final, no TSE, no exercício do mandato.

Prefeito e vice tiveram cassação e afastamento ratificados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última terça-feira (17), por 5 x 0. Na mesma sessão, Luciana e Édson foram inocentados de sentença condenatória, de primeiro grau, por 3 x2.


TABOLEIRO GRANDE
Prefeita e vice de Taboleiro Grande estão mantidos na prefeitura. Decisão monocrática tomada hoje, em Brasîlia, assegurou liminar aos dois.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou decisão monocrática, através do ministro Henrique Neves da Silva. Apreciou Ação Cautelar de número 80-04.

Ele acatou argumentos dos advogados da prefeita Klébia Ferreira Bessa Filgueira e vice José Lenário da Silva, ambos do PSD. Eles tinham sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Aguardam nos cargos o julgamento do mérito no próprio TSE.
 
- Transcrito do Blog de Carlos Santos

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