A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura/Funcarte, está disponibilizando para toda a classe artística e produtores os formulários necessários para os projetos a serem apresentados na Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. Para este ano de 2015 a Prefeitura do Natal colocou à disposição R$ 8 milhões em renúncia fiscal a serem
Os formulários podem ser baixados no site www.blogdafuncarte.com.br e após o preenchimento devem ser encaminhados pelos produtores ou artistas até a sede da Secretaria de Cultura/Funcarte, na avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
A Lei Djalma Maranhão é um programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal.
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