O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou o pente-fino nos seguintes benefícios previdenciários: Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Serão analisados os benefícios que apresentam indícios de fraude e irregularidade.
De acordo com o INSS, a revisão será prioritariamente nos BPCs – pagamento de um salário mínimo benefício a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter meios para sobreviver.
Segundo o INSS, serão analisados, pelos próximos 18 meses, 3 milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Força Tarefa Previdenciária. Mas esse número pode aumentar.
O INSS também fará a análise de benefícios pendentes de resposta há pelo menos 45 dias.
Serão pagos bônus de R$ 57,50 por cada processo concluído aos cerca de 11 mil servidores do INSS que se inscreveram para participar do programa. Eles farão a revisão dos benefícios com suspeitas de irregularidades e também darão vazão ao estoque de pedidos de benefícios pendentes de análise.
A revisão focará em irregularidades como recebimento de benefícios mesmo após a morte do beneficiário e por pessoas que tenham a faixa de renda acima da permitida.
A convocação dos segurados será feita prioritariamente por meio de caixa eletrônico na rede bancária. Outra forma de avisar os segurados que passarão pelo pente-fino será por envio de correspondência. Por isso, é importante os beneficiários manterem atualizados seus endereços no INSS. Essa atualização pode ser feita pelo Meu INSS.
O pente-fino ainda não começou a ser feito nos benefícios por incapacidade, que são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
O foco do programa são os benefícios pagos sem realização de perícia há mais de 6 meses e que não tenham data prevista de encerramento ou indicação de reabilitação profissional.
Os aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença que não passam por perícia há mais de 6 meses serão convocados para uma nova avaliação. Isso não quer dizer que o benefício será cancelado, e, sim, que deverá ser feita nova perícia para constatar se o beneficiário ainda se encontra incapaz para o trabalho.
Ficam isentos de fazer perícia os aposentados por invalidez com idade a partir de 60 anos e quem tem entre 55 e 59 anos e há pelo menos 15 anos recebe aposentadoria por invalidez.
Esse pente-fino será feito por médicos peritos, que terão bônus de desempenho no valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada em benefícios por incapacidade.
A Secretaria Especial de Previdência estabeleceu que terão prioridade na convocação os segurados mais jovens e com benefícios mais antigos.
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