A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza, na quarta-feira (02) e quinta-feira (03), o “I Seminário de Direito Urbanístico”. O evento ocorrerá via Zoom (inscritos previamente) e YouTube (oab-rn). Serão emitidos certificados de 6 horas.
Serão três painéis, que debaterão os desafios do direito urbanístico no pós-pandemia, regularização fundiária e revisões de planos diretores.
O primeiro painel, que ocorrerá às 14h de 02 de agosto tem como tema: “Perspectivas e desafios para o Direito Urbanístico Pós Pandemia”, com Edésio Fernandes, Daniela Libório e Marise Duarte.
O segundo painel tem como tema a “Regularização fundiária urbana: questões controversas” e ocorrerá às 16h de 02 de agosto. Os debatedores serão Felipe Maciel, Iris Souto Maior e Filomeno Abreu.
Na quinta-feira (03), ocorrerá o painel “Impactos da pandemia da Covid-19 na revisão dos planos diretores”, às 16h, com participação de Ana Mônica M. Ferreira, Mário Sérgio Pegado e Pedro Rocha.
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