As atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte serão ampliadas de forma gradual nas próximas semanas. O Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual estabelece os protocolos e o cronograma de retorno às repartições de servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários. Os servidores comissionados, por sua vez, já voltaram ao trabalho presencial desde o dia 03 de agosto.
O Plano, definido por meio de Portaria Conjunta das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), leva em consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, ressalta que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia e que os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
A elaboração do Plano contou também com a participação do Comitê Científico do RN - criado especialmente para lidar com a pandemia da Covid-19. Também contribuíram representantes da UFRN, da UERN e da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp), formada por servidores públicos estaduais e pelos gestores de recursos humanos do Estado.
CONDIÇÕES DO RETORNO
Além dos critérios de essencialidade dos serviços, o Plano estabelece que servidores com idade igual ou superior a 60 anos e/ou com comorbidades não deverão retornar às atividades presenciais, permanecendo em regime de teletrabalho. Os servidores e demais colaboradores que residirem com pessoas do grupo de risco também não deverão retornar.
Estima-se que mais de 16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas voltarão à jornada de trabalho presencial. O retorno também está condicionado à observação de alguns indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa de transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a redução de casos confirmados diariamente.
CRONOGRAMA DO PLANO DE RETOMADA DA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL
03 a 14 de agosto: Implantação das comissões internas (Criação Comitê de Retomada, Criação da Comissão de Acompanhamento e Controle Interno, Criação da Força Tarefa dos Profissionais da Saúde).
03 a 14 de agosto: Execução das ações de estruturação dos órgãos (Estruturação interna dos órgãos (itens de limpeza e adequação de espaços), Definição dos serviços/atividades essenciais (presenciais).
A partir de 17 de agosto: Ampliação dos serviços essenciais presenciais
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