A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realiza no próximo dia 20, o XII Colóquio Virtual da Comissão de Família. O evento ocorrerá às 19h e será transmitido pelo Youtube da OAB/RN. O tema será: “Implicações Patrimoniais no Regime da Comunhão Parcial de Bens”.
O Colóquio discutirá duas temáticas: Partilha de FGTS e Verbas Trabalhistas no Regime da Comunhão Parcial de Bens e Partilha de Cotas Sociais no Regime da Comunhão Parcial de Bens. Durante a programação, haverá a participação da presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Ana Beatriz Presgrave; e os membros da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Suetônio Luiz e André Franco.
O primeiro painel será apresentado pelo professor de Direito de Família da Faculdade Católica do RN, especialista em Direito Processual Civil e juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN, Breno Valério Fausto de Medeiros.
Já o segundo painel será desenvolvido pelo mestre e doutor em Direito, escritor e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Rafael Calmon.
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