Em uma parceria inédita, os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte e da Paraíba irão se reunir no dia 11 de junho para debater o instituto das Audiências de Custódia, discutindo questões como o combate à tortura e maus tratos, a tomada de decisão pelos julgadores e a interiorização desta modalidade de garantia fundamental à pessoa presa.
Tudo isso está contido na programação do “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, um dia de exposições e debates virtuais, promovido pelo programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os dois tribunais estaduais.
O evento é destinado a juízes, promotores e defensores públicos dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte e as inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho, clicando aqui.
Entre os magistrados participantes estão Henrique Baltazar, Cleanto Pantaleão, Rainel Pereira Filho, Geraldo Mota, João Pordeus, pelo TJRN; Isa Mônia, Higyna Josita, Andréa Arcoverde e Fábio José de Araújo, do TJPB.
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