OAB promoverá debate sobre o feminicídio e a "legítima defesa da honra"

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, promoverá o debate virtual “Feminicídio e a ‘Legítima Defesa da Honra’ na Perspectiva de Gênero" em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O evento acontece na próxima quarta-feira (10), a partir das 14h, e será transmitido no canal da OAB Nacional no Youtube.

Além das discussões, haverá também o lançamento da campanha “Enfrentamento ao Feminicídio”, promovida pela comissão nacional e das seccionais da Mulher Advogada, em concomitância à divulgação das Dez Medidas de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Veja a programação

Natal: projeto de iluminação vai dar mais vitalidade e segurança ao Centro Histórico

A Cidade Alta, berço de Natal, sempre foi um grande ponto de comércio e lazer da capital, além de abrigar construções históricas e uma tradição boêmia e cultural quase centenária. Ao longo das décadas, sofreu um período de desvalorização, mas ações continuadas da Prefeitura de Natal tem buscado devolver ao Centro a vitalidade do passado. A região vai ganhar agora um novo projeto de iluminação pública.

Enquanto área de intenso fluxo urbano, o Centro Histórico da capital necessita de ações em várias frentes, e a Prefeitura está investindo em obras de infraestrutura de recuperação das principais vias do bairro, incluindo o recapeamento asfáltico recentemente concluído e a criação de áreas de convivência e circulação de pessoas. A requalificação da Cidade Alta iniciou com a reforma do Beco da Lama e do Espaço Ruy Pereira, que se tornaram espaços atrativos para a cultura e os novos negócios. O próximo passo é tornar o bairro mais seguro e ativo com a melhoria e modernização da iluminação.

O projeto será iniciado pelo Beco da Lama e Rua Coronel Cascudo e estão previstas readequações de iluminação também nas avenidas Princesa Isabel, Deodoro da Fonseca, Rio Branco, assim como no largo da antiga Junqueira Aires, hoje Av. Câmara Cascudo, nas ruas Padre João Manoel, Padre Pinto, Rua Mermoz, Rua Santo Antônio, Rua Dom Pedro, Ulisses Caldas, Praça André de Albuquerque, Rua Sete de Setembro e Rua da Conceição.

As obras estão sendo executadas pela Prefeitura de Natal através de ações conjuntas das secretarias municipais de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Serviços Urbanos (Semsur) e Mobilidade Urbana (STTU), com a cooperação da Cosern e Caern na logística de fiação e drenagem. O projeto engloba principalmente a troca das lâmpadas atuais por luminárias de LED de alta potência. Segundo o setor técnico da Semov, o projeto e a execução desta primeira etapa devem estar concluídos em até 30 dias.

Assú: mandatário municipal escolhe grupo único para ser vacinado

Como é por demais sabido, a República Independente de Assú, pode tudo. Na real, é bem mais que uma República. A falta de fiscalização interna e externa é algo, digamos, 'normal', e nesse diapasão, o chefe do executivo pode tudo e... fica por isso mesmo.

Nem a pandemia provocada por um vírus é capaz de mudar essa realidade.

Pois ééé... num é que, apesar de haver recomendações várias no que diz respeito aos 'escolhidos' para receber o liquido precioso do imunizante, o mandatário do Assú decidiu optar por um grupo único, uniforme...: os profissionais e servidores da saúde. 

Simples assim. Tipo, não importa o setor que trabalhes e nem a função que exerças. se é servidor lotado na saúde, pronto, é só dar o bracinho. 

Idosos e outras pessoas que compõem o grupo prioritário (aquele recomendado pelo Ministério da Saúde), ficam pra outra oportunidade. Podem esperar.

Sabidamente se sabe (está lá naquela recomendação do MS) que os servidores e profissionais da saúde que estão na linha de frente, tem prioridade. Mas daí para priorizar servidores da saúde, indistintamente, em detrimento a outros grupos, aí...

Cadê os órgãos fiscalizadores?

Ah, em Assú a Lei é ditada e... tá dito.

Senhor, Tendes piedade!! 

Só nos resta esperar que o Pai abrande o coração de nosso gestor e nessa segunda leva de vacina a ser recebida, nossos idosos entre no rol de prioridades. Esperar também que a imunização de nossos idosos aconteça de forma mais célere, pois, apesar da escolha por um grupo único, a vacinação foi no ritmo da gestão: lenta, lentinha...

RN: governo abre licitação para retomar obras da barragem de Pataxó

O Governo do Rio Grande do Norte abriu um nova licitação para retomar as obras de recuperação da barragem Pataxó, que fica em Ipanguaçu. A nova licitação foi uma exigência do Banco Mundial para financiar a obra e recebe proposta até o dia 9 de março.

Quando estiver pronta, a obra de recuperação da barragem de Pataxó irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e no entorno.

O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.

Covid-19: MP e Defensoria recomendam vacinação de idosos antes de profissionais de saúde fora da linha de frente no RN

A Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiram uma recomendação conjunta às secretarias de Saúde do estado e do município de Natal sobre a continuidade do plano de vacinação contra a covid-19. Os órgãos dizem que idosos devem ser priorizados antes dos profissionais de saúde que não sejam da linha de frente.

O documento orienta, entre vários pontos, que, antes da realização de qualquer nova distribuição de doses de imunizantes contra a doença, a Secretaria Estadual de Saúde realize um diagnóstico dos quantitativos de doses da vacina aplicadas pelos municípios. A recomendação busca identificar e evitar “falhas na proporção de vacinas distribuídas e definir claramente o público que será alcançado pelos novos lotes e o quantitativo a ser distribuído por Município”.

A recomendação afirma que há insuficiência das doses remetidas pelo Ministério da Saúde, e, por isso, a Secretaria de Saúde de Natal deve se abster de manter a aplicação de vacinação para todo e qualquer profissional de saúde.

FEMURN e UNDIME recomendam volta as aulas em formato hibrido

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado (Undime-RN) recomendam a volta das aulas nas cidades potiguares em formato híbrido. Além disso, as instituições solicitam celeridade das autoridades para que as escolas tenham condições de aplicar os protocolos de biossegurança.

Segundo a Undime, dos 167 municípios potiguares, 8 retornaram as atividades no formato híbrido, 62 apenas de forma remota e outras 97 devem iniciar o ano letivo em uma das duas formas até abril deste ano. Segundo o órgão, a celeridade na adoção dos protocolos que permitirão a volta das aulas é fundamental para evitar uma evasão escolar ainda maior do que a já registrada, garantindo o retorno gradual e seguro das atividades escolares.

O presidente da Undime/RN informou que o regime de colaboração entre estado e municípios avançou bastante, ose possibilitou um aumento de 6% no custo do transporte escolar. Antes, a contrapartida do estado era de R$ 3,00 por aluno, esse ano com reajuste, o valor chegou a R$ 3,70.

RN: campanha de vacinação contra febre aftosa imuniza 93,64% do rebanho

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN divulga o balanço final da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte.

Neste segundo momento o índice de cobertura do rebanho chegou a 93,4%, mantendo o Estado entre as maiores coberturas vacinais de todo o Nordeste.

Iniciada em novembro, a segunda etapa da campanha precisou ser prorrogada devido a pandemia do coronavírus e o calendário de eleições municipais, mesmo com esses acontecimentos, os índices se mantiveram positivos.

A prorrogação para o prazo da vacinação aconteceu até 15 de dezembro e para a declaração dos rebanhos até 15 de janeiro, tudo para garantir uma maior adesão por parte dos produtores.

Esses números se devem ao esforço realizado por todas as equipes que trabalharam juntas nesta primeira etapa. Agradecemos todo o apoio e comprometimento das equipes de fiscais e técnicos do Idiarn, EACS (Escritórios de Atendimento), Emater, Secretarias de Agricultura dos municípios, associações de criadores, sindicatos rurais, lojas revendedoras e de todos os produtores do Rio Grande do Norte.

A primeira etapa da campanha de 2021 contra a aftosa acontecerá durante o mês de maio em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Nessa etapa a vacinação será obrigatória para os animais de todas as idades.

Parnamirim: Semas realiza orientação aos novos profissionais convocados

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) iniciou na manhã desta terça-feira (3), no Centro de Convivência de Rosa dos Ventos, um ciclo de orientações repassadas aos novos profissionais convocados, com objetivo de mantê-los direcionados nos serviços, atividades e programas ofertados à população do município.

Estão sendo orientados, nesta semana, os técnicos da psicologia, assistência social, pedagogia e coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Na semana que vem, passarão pela orientação os educadores sociais, os quais irão participar de uma oficina direcionada às mídias, para a preparação de encontros não presenciais, mas via dispositivos móveis, com propósito de dar continuidade ao acompanhamento das atividades nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos com crianças e idosos.

A secretária adjunta da Semas, Kátia Cristina, explica a importância de realizar o direcionamento com os profissionais. “Nós estamos realizando a partir de hoje, um momento de nivelamento de informações. Estão chegando as equipes efetivas e muitas não trabalhavam na área da assistência social, então hoje, estamos realizando esse monitoramento e avaliação com eles, como também passando informações para que possamos nivelar os nossos serviços. É de extrema importância porque precisamos começar esses serviços com as orientações básicas sobre o que é a política de assistência social”, disse

RN: governadora anuncia concursos para o ITEP e Oficiais da PM

O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para contratar 276 servidores para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). A governadora Fátima Bezerra autorizou, no início da tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a contratação da banca examinadora para o certame, o Instituto AOCP. A autorização veio acompanhada do anúncio de outro concurso que prevê 211 vagas para oficiais da Polícia Militar (PM).

O concurso do Itep/RN terá um total de vagas de 276, distribuídas em sete cargos. Os salários variam de R$ 2.807,33 até R$ 7.440,00. O Itep tem sedes em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros e atualmente conta com cerca de 600 servidores. 

Caern: Macau e Guamaré terão parada de abastecimento, nesta quarta, 3

As cidades de Macau e Guamaré estarão com abastecimento suspenso na quarta-feira (3), das 6h às 18h. A Estação de Tratamento de Água – Tambaú-Macau – irá passar por adequações elétricas para entrada no Mercado Livre de Energia.

Também serão afetadas pelo serviço as comunidades de Quixaba, Tambaú, Vila Alcanorte, Posseiros, Papagaio, Terra de Deus, Canto de Imburanas, Soledade, Cacimba da baixa, Chico Martins, Barreiras, Diogo Lopes, Sertãozinho, Mangue Seco, Umarizeiro e Baixa do Meio.

Depois que a ETA for religada, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento nas áreas afetadas.

Natal: Semdes e Grupo Reviver realizarão mamografias nas operadoras de segurança da Guarda Municipal

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) em parceria com o Grupo Reviver vai realizar uma ação de prevenção ao câncer de mama disponibilizando exames gratuitos de mamografia para as mulheres da Guarda Municipal do Natal (GMN) e Semdes que possuam 40 anos ou mais. A atividade está sendo organizada pelo Núcleo de Apoio ao Servidor da GMN (Nasgam) e está programada para acontecer nas datas de 18 e 19 de fevereiro.

Para ter acesso ao exame as mulheres devem preencher um formulário de inscrição disponível na internet no link: forms.gle/HbqpSyw7nLtTbEVj6. No momento da inscrição a interessada informa o nome completo, e-mail, telefone de contato, local que exercer sua função profissional e escolhe o dia da realização do exame.

Os exames vão acontecer na sede administrativa da Guarda Municipal do Natal na zona Norte da capital, no horário das 7h30 às 16h, dos dias 18 e 19 próximos. A ação social terá uma meta a ser cumprida de 140 exames de mamografias onde serão realizados 70 em cada dia. O exame só pode ser realizado em mulheres na faixa etária de 40 anos até 84 anos.

RN: sistema penitenciário produz mudas para a agricultura familiar

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Emater, e com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP), produzirá milhares de mudas no sistema prisional para serem doadas a agricultores que tiveram os cajueiros dizimados pele seca. As primeiras dez mil mudas serão produzidas nos próximos 120 dias.

O pontapé inicial do projeto “Cultivando a Cidadania” foi dado nesta quinta-feira (28), na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, com a participação de 20 internas e o plantio do primeiro canteiro de castanhas de caju.

A SAPE forneceu uma tonelada de sementes de cajueiro gigante, insumos para o plantio e orientações técnicas. Após o enxerto, explicou o secretário, serão produzidas mudas de diversos tipos de caju, tanto para corte como para a castanha. 

A juíza Cinthia Cibele, da VEP da Comarca de Mossoró, contribuiu com recursos arrecadados de prestações pecuniárias para a construção da estufa com mil metros quadrados. Toda mão de obra utilizada foi carcerária, utilizando internos da Penitenciária Mário Negócio qualificados em cursos de pedreiro ministrados pela Senai. “O projeto visa beneficiar não só os agricultores prejudicados com a seca, mas tem o sentido de cada vez mais humanizar a pena.

O interno que está submetido ao projeto aprende mais um ofício e isso lhe traz mais autonomia para quando progredir de regime.

As internas foram selecionadas pela SEAP de acordo com critérios de bom comportamento, baixa periculosidade, aptidão física e vontade de trabalhar.

A SEAP e a SAPE planejam diversificar e ampliar a oferta de mudas em uma segunda fase do programa. Um projeto para a produção de tilápias em viveiros também é estudado pelas pastas.

TRE-RN expede diploma de deputado federal para Fernando Mineiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu hoje (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro, que passa, com isso, a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.

A expedição do diploma decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, por maioria de votos da Corte, na última sexta (22). Com a mudança, a coligação 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal

Triunfo Potiguar: recomendação do MPRN orienta atualização do Portal da Transparência

A Prefeitura de Triunfo Potiguar deve adotar providências necessárias para manter atualizado o portal da transparência do Município. A medida integra uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). 

O MPRN constatou que a Prefeitura de Triunfo Potiguar não vem cumprindo efetivamente a lei de acesso às informações públicas, na medida em que não disponibiliza informações relativas à folha de pagamento, bem como cópias dos editais licitatórios e dos respectivos contratos, mesmo diante de diversas requisições ministeriais para que sanem a irregularidade. 

Garantir que o banco de dados do portal de transparência seja atualizado, no mínimo, mensalmente (apresentando a data da última atualização), mantendo-se as informações sempre disponíveis para o cidadão é outra providência orientada pelo MPRN. 

Em caso de descumprimento, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio de ação civil pública competente e ação de improbidade administrativa, acaso possível. 

Leia a recomendação na íntegra clicando no link.

Dr. Bernardo articula reabertura da antiga Aficel

Preocupado com a falta de emprego e a geração de renda em Mossoró e região, o deputado estadual Dr. Bernardo (Avante), articulou reunião com a governadora Fátima Bezerra. com intuito de apoiar a abertura da antiga fábrica Aficel, que funcionará como Best Nuts, em Mossoró e gerará cerca de 400 empregos.

“Boa notícia para Mossoró e região. Essa reabertura foi possível graças a revitalização da cajucultura e ao PROEDI que possibilitou incentivos fiscais, viabilizando o investimento no interior”, afirmou Dr. Bernardo.

Amendoim Best Nuts tem previsão de abertura o mês de março e deve gerar 400 empregos diretos, com possibilidade de chegar a 1200 no total, até o final do ano.

Sistema Fecomércio/RN e governo do estado apresentam culinária do RN para todo o Brasil, no Band Verão 2021

Serão exibidas nesta sexta-feira (29), a partir das 9h, as matérias do Band Verão 2021. As produções serão veiculadas no programa The Chef com Edu Guedes e irão mostrar o preparo de receitas típicas potiguares, como a do Camarão no Jerimum, preparada pelo cozinheiro Glauber Soares no restaurante do Sesc RN; o Arroz de Leite, Doce e de Coco, com os chefs Cacau e Gabriel e a clássica receita seridoense Filhós de Mel, com a chef caicoense Dorinha Dantas, que foram gravadas no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa.

O repórter Lucas Salles gravou uma matéria especial para apresentar a unidade do Sesc Rio Branco, no Centro de Natal destacando a decoração com obras de arte assinadas pelo artista Flávio Freitas e o trabalho de fornecimento de refeições a preço subsidiados para os comerciários e para a população em geral. O encerramento do quadro ficou por conta do forró, com o sanfoneiro Jarbas do Acordeon, tendo o Rio Potengi como cenário.

Já nas instalações do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, o apresentador Edu Guedes aproveitou para conhecer as cozinhas pedagógicas da escola e observar o preparo de receitas feitas pelos alunos, sob orientação dos instrutores. 

A gravação do Band Verão 2021 no Rio Grande do Norte foi uma ação realizada pelo Governo do Estado em parceria com o Sistema Fecomércio RN, com o objetivo de divulgar as belezas do Rio Grande do Norte em rede nacional e, assim, promover o turismo local, uma as principais atividades econômicas do estado.

Além das matérias gravadas para o The Chef com Edu Guedes, os apresentadores Zeca Camargo e Glenda Kozlowski lideraram uma série de programas em diversos destinos turísticos do RN, sempre acompanhados com personalidades locais da música, cinema e esporte. As matérias estão sendo exibidas semanalmente durante todo o mês de janeiro na Band (Canal aberto 03).

RN: governadora anuncia calendário para pagamentos do 13º salário de 2018

A governadora do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira 27 que quitará o 13º salário de 2018 até novembro deste ano. O anúncio foi feito durante reunião com o Fórum Estadual dos Servidores.

Durante o encontro, foi confirmado que os servidores que ganham até R$ 3,5 mil líquidos vão receber a quantia até esta sexta-feira, 29.

O pagamento do 13º salário de 2018 começou a ser feito em 13 de janeiro, de acordo com a gestão estadual. O Fórum, por sua vez, solicita também o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018. Esse pagamento, contudo, não foi definido durante a reunião.

RN: governo lança selo comemorativo ao Centenário de Luiz Maranhão

Para marcar o centenário do advogado, jornalista e professor Luiz Ignácio Maranhão Filho, o Governo do Rio Grande do Norte deu início à programação em memória do humanista que em 1974 foi preso em São Paulo e nunca mais retornou a sua cidade natal, sendo considerado um desaparecido político. O lançamento contou com a apresentação do selo comemorativo, idealizado pelo cartunista Cláudio Oliveira e executado em parceria com os Correios, e com o recital do cordel assinado por Crispiniano Neto, presidente da Fundação José Augusto (FJA).

A atividades do Centenário estão sendo conduzidas pela FJA junto com o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) e pela comissão criada especialmente para este fim, presidida pelo economista e ativista dos direitos humanos, Roberto Monte. A programação, elaborada pela Comissão dos 100 anos, tem como principal objetivo evidenciar a memória do homem que lutou por uma sociedade mais justa, pela democracia plena e pelo direito à livre expressão.

Além do selo e do cordel lançados neste primeiro dia, a agenda comemorativa do centenário Luiz Maranhão Filho inclui também o lançamento de livros, a republicação da biografia “Luiz, o Santo Ateu”, de Eloneida Studart, além de debates e outras ações que serão idealizadas e executadas por uma comissão oficial, criada pela FJA e formada por 21 personalidades do Rio Grande do Norte.

BNB inicia nesta segunda-feira financiamentos do Programa P-Fies

O Banco do Nordeste recebe, a partir desta segunda-feira (25), solicitações de crédito no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), que beneficia estudantes de nível superior regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos de instituições de ensino conveniadas que tenham sido avaliados pelo Ministério da Educação (MEC). 

Com disponibilidade de R$ 10 milhões para este ano, os recursos são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Banco do Nordeste. O financiamento cobre até 100% do valor da mensalidade e pode ser solicitado em qualquer época do ano, por meio do portal do BNB (bnb.gov.br/financiamento-estudantil), dispensando o deslocamento a agências. 

Para ser elegível, o estudante deve ter participado de pelo menos uma edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, ter obtido média das notas das provas igual ou superior a 450 pontos e nota maior que zero na redação.

Além dos juros baixos, outra vantagem do financiamento do P-Fies é o prazo de pagamento com até três vezes o tempo de duração do curso, durante o qual o pagamento mensal será de apenas 35% do valor da mensalidade mais os juros. Em 2020, o Banco do Nordeste contratou R$ 11,73 milhões com o P-Fies.

Premio SESC de literatura abre inscrições para escritores com obras inéditas

O Prêmio Sesc de Literatura edição 2021 abre inscrições nesta segunda-feira (25), para escritores com obras inéditas nas categorias conto e romance. As inscrições são gratuitas.

Os interessados têm até 19 de fevereiro para concluir o processo de inscrição, que é feito via internet. O regulamento completo pode ser acessado no site do prêmio.

O Prêmio Sesc de Literatura é considerado um dos mais importantes do país. Ao oferecer oportunidades aos novos escritores, a premiação contribui para a renovação do panorama literário brasileiro e enriquece a cultura nacional.

Os vencedores têm suas obras publicadas e distribuídas pela editora Record, com tiragem inicial de 2 mil exemplares. Desde sua criação em 2003, mais de 16 mil livros foram inscritos e 31 novos autores foram revelados. Os autores premiados vêm sendo convidados para outros importantes eventos internacionais, como a Primavera Literária Brasileira, realizada na França; o Festival Literário Internacional de Óbidos, em Portugal; e a Feira do Livro de Guadalajara, no México.

RN vai ganhar espaço cultural totalmente reconstruído

A recuperação e ampliação do Espaço Cultural João Paulo II está com 93% das obras concluídas. O Governo do Estado está investindo R$ 10,8 milhões nesta execução que integra a reforma do Centro Administrativo do RN, localizado em Natal. Faltando apenas a instalação das portas e cortinas acústicas, ajustes nas pinturas e limpeza de pisos, a expectativa é de que o espaço seja entregue no final de fevereiro próximo. Os recursos para esta ação foram viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).

O espaço, que tem em sua história a visita do Papa João Paulo II nos anos 1990, foi completamente reformado e transformou-se em um amplo equipamento para eventos e apresentações com capacidade para receber até 1.500 pessoas. Trata-se de um anfiteatro, equipado com palco, camarim, salas de ensaio, camarote, arquibancadas, banheiros e estacionamento para 150 carros.

O equipamento ainda vai abrigar o restaurante popular e a Escola da Polícia Penitenciária, no segundo pavimento, com salas de aula, de professores, atendimento psicossocial, laboratório de informática, diretoria, triagem, dormitórios e banheiros. Todos os setores contam com refrigeração central.

Assú: Câmara, pra variar, aprova novo PL do executivo, criando cargos

Na véspera das comemorações a Apolo, os nobres, laboriosos, inventivos... edis assuenses aprovaram Projeto de Lei do executivo abrindo as porteiras para a contratação de 30 agentes sanitários que atuarão junto ao setor de endemias, da secretaria municipal de saúde.

Teoricamente, esses agentes irão visitar casas, prédios...e orientar sobre... qualquer coisa, não importa. O que importa mesmo é a contratação.

A propósito, os nobres, altruístas... edis que votaram a favor do PL, digamos, 'apoiarão' a contratação de alguns desses agentes. Né brinquedo não.

A propósito novamente, se a PMA necessita tanto desses agentes, por que danado vem promovendo uma ampla e quase irrestrita concessão de férias aos profissionais efetivos que exercem essas funções?

Peraí, peraí. Se esses servidores gozaram férias recentemente, já estão prestes a retornarem e... por que o encaminhamento desse PL?

Huuummmm... assim como a SMS descobriu Hum milhão de reais para gastar em divulgação (carro de som) em fins do ano passado, deve também ter descoberto outros recursos, não utilizados no combate ao coronavírus e agora quer juntar o útil ao agradável: agradar aos caros edis e... gastar a grana.

Né brinquedo não!

Vamos concordar, essa galera está a iniciar 2021, cheio das inventividades, né mermo?

9ª edição da Caminhada Histórica do Natal acontecerá em formato virtual, neste 31/01

A 9ª edição da Caminhada Histórica do Natal acontecerá no próximo dia 31, em um formato inédito, devido ao cenário de pandemia do Coronavírus: uma transmissão ao vivo vai acontecer pelo canal do Youtube Viva Promoções. Apesar dessa adaptação, a organização manteve os Cursos de Música, Redação e Fotografia, que já se tornaram tradição na capital potiguar. O curso de música já se encontra em sua segunda fase, na qual os finalistas selecionados estão em preparação para se apresentarem ao vivo em um show virtual na grande final. O curso de fotografia já se encerrou e os vencedores das duas categorias foram divulgados no instagram @vivapromocoes. 

Apenas o curso redação ainda está com as inscrições abertas, até o dia 02 de março. O edital está disponível no site www.al.rn.gov.br/portal/escola com o tema "Os desafios da relação entre o homem e a preservação do patrimônio histórico". O texto precisa obedecer às regras do gênero dissertativo argumentativo. Os textos serão avaliados por uma equipe técnica e pedagógica da Escola da Assembleia, e os 3 primeiros lugares receberão, além de certificados de premiação e reconhecimento, um Notebook, um Smartphone e um Tablet, respectivamente. Os professores orientadores também serão premiados com tablets, assim como as escolas dos alunos autores dos três melhores trabalhos, que receberão um certificado emitido pela Escola da Assembleia.

Assú: prefeito constitucional aparece, após início da vacinação

Após vários dias sem dar o ar da graça na terrinha, eis que hoje (21), o prefeito constitucional do Assú apareceu e apareceu um dia após a solenidade de aplicação da coronavac.

Salve, salve!

E apareceu para assinar a suspensão dos festejos de momo, para ver a água jorrar na comunidade de Santo Antônio e para 'participar' de audiência no TRE, aquela querela de 'aquisição indevida de votos. Axé!

Em relação aos festejos carnavalescos, o prefeito constitucional Gustavo Soares, determinou que se grupos, entidades, empresas... desobedecerem as determinações contidas no decreto por ele assinado, terão sanções e estas sanções serão determinadas por servidores da secretaria municipal de saúde.

Tipo... Mió esperar e conferir, né mermo?

Já em relação a água, o prefeito constitucional, após quatro anos a frente da gestão municipal, festejou o investimento de 20 mil reis, para que a água pudesse jorrar na comunidade de Santo Antonio e amenizar a vida de várias famílias.

Quatro anos e... 20 mil reais!

- Os retratos foram tirados sem a presença dos 'beneficiados diretos'. Maaasss, teve retratos, sim senhor!

Como perguntar não ofende, cadê aquelas caixas d'águas montadas em várias comunidades rurais da cidade do Assú, as quais custaram mais de meio milhão de reais e... o que danado foram feitas com essas benditas caixas e com o rico dinheirinho do contribuinte?

Só pra lembrar, as caixas d'águas que não estão beneficiando o cidadão assuense, estão a serem montadas a cerca de um ano e... ao custo de mais de meio milhão de reais.

Ah, a quase nove meses uma das caixas d'águas caiu e... caiu.

Já em relação a querela junto ao TRE... ainda terá algumas outras oitivas, intimações... essas cocitas.

IDEMA lança sistema estadual de informações ambientais

Um sistema com interatividade e facilidade de uso, essa é a proposta do Sistema Estadual de Informações Ambientais – SEIA/RN, que garante praticidade na navegação e disponibilização de dados georreferenciados e criados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema. A nova plataforma lançada nesta quarta-feira (20), está disponível no endereço eletrônico seia.idema.rn.gov.br.

O SEIA passa a ser mais um instrumento de planejamento e execução das políticas e da regulação ambiental no Estado. O Sistema disponibiliza serviços on-line ao cidadão e auxilia os gestores e técnicos ambientais na análise dos atos declaratórios e licenciáveis, oferecendo modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais.

O SEIA é um Sistema de Informação Geográfica (SIG) corporativo que utiliza geotecnologias, análise e monitoramento das dinâmicas espaciais e temporais com um banco de dados geográficos que tem por objetivo sistematizar, integrar e possibilitar a análise de informações ambientais e socioeconômicas georreferenciadas para suporte à gestão ambiental e a tomada de decisão.

TRE-RN empossa novas integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2021-2023

Na próxima segunda (25), a juíza Érika Paiva será empossada como nova juíza titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2021-2023. Na mesma ocasião, a juíza Ticiana Maria Delgado Nobre assume a vaga de suplente. A sessão solene de posse será virtual, com transmissão ao vivo no canal oficial do TRE-RN no YouTube a partir das 14h, e conduzida pelo prsidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa.

Érika Paiva e Ticiana Nobre foram escolhidas para compor a Corte do TRE-RN, respectivamente como titular e suplente, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 13 de janeiro. Érika substitui o juiz Ricardo Tinoco, que finaliza o período como titular. Já Ticiana passa a posição de suplente que foi ocupada por Érika no biênio que se encerra.

INSS: prova de vida de aposentados segue suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

STF esclarece decisão a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões.

Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia.

Plenárias do Tribunal Eleitoral do RN serão retomadas nesta quinta,21

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retoma, nesta quinta-feira (21/1), as sessões plenárias de julgamento e os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro. O retorno marca o início dos trabalhos a serem realizados neste ano, após o término do recesso forense.

As sessões plenárias permanecem no formato remoto, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e podem ser acompanhadas simultaneamente pelo canal oficial do TRE-RN no YouTube. Em janeiro, as sessões serão de segunda a quinta, a partir das 14h, e nas sextas, a partir das 9h. As pautas, o calendário e as decisões podem ser consultadas no site do regional, na aba “Serviços Judiciais”.

Natal: vereadores e assessores participarão de seminário de integração na CMN

A Câmara Municipal de Natal realizará seminário de integração para novos parlamentares e assessores nesta terça (19) e quarta-feira (20), no qual serão repassados conhecimentos fundamentais relativos à estrutura organizacional, principais competências e atribuições dos departamentos e unidades administrativas da Casa.

O evento será realizado no auditório da Escola do Legislativo Wilma de Faria, das 8h às 12h. Na ocasião, os responsáveis pelos departamentos da Câmara vão explicar sobre o trabalho de cada setor e os procedimentos para ter acesso a estes, como nas áreas de finanças, administração, tecnologia e logística, comunicação, planejamento de projetos, metodologia do Legislativo, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), Procuradoria Jurídica, Ouvidoria e Escola do Legislativo.