O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu todas as audiências com réus presos marcadas para esta terça-feira, 4. A medida decorre de um ofício enviado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), publicado nesta segunda-feira, 3, em que se informa da impossibilidade de garantir a escoltar dos detentos até os fóruns judiciais.
Em ofício-circular aos juízes de direito do Rio Grande do Norte (1039/2019), a Comissão de Segurança Institucional (CSI) da Justiça potiguar demonstrou “preocupação com a segurança” dos magistrados potiguares e das instalações do Judiciário. “Fica autorizado aos magistrados a suspensão das audiências que ensejem o deslocamento de presos para a sua consecução”, aponta o documento.
Segundo a SEAP, no ofício 315/2019, a suspensão das escoltas armadas para a condução dos presos decorre do fato de que, nesta terça-feira, os grupos de escolta prisional estarão atuando na manutenção da segurança dos presídios potiguares.
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