O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou a ex-servidora Maria Nina Salustino de Faria, mãe do ministro das Comunicações, Fábio Faria, por peculato e falsidade ideológica. De acordo com a denúncia, ela teria sido funcionária fantasma da Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, entre os anos de 2009 e 2016, e recebido mais de R$ 153,4 mil sem trabalhar.
Além dela, outras três pessoas responsáveis pelos pontos dos servidores também foram denunciadas pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, por supostamente cooperarem com os crimes.
De acordo com o MP (veja o inquérito), Nina Salustino foi nomeada para o cargo comissionado de assessor técnico N2, ocupado entre setembro de 2009 e dezembro de 2016. Apesar de ser lotada no gabinete civil, seu local de trabalho seria a controladoria do município.
Porém, durante as investigações, o MP constatou que a servidora mal comparecia ao trabalho e, quando o fazia, era tão pouco que não justificaria o recebimento dos vencimentos mensais de maneira integral. Além disso, ela teria inserido dados falsos na folha de ponto da Prefeitura do Município.
Alguns servidores ouvidos pelos investigadores afirmaram não lembrar da servidora, ou que a viram pouquíssimas vezes na controladoria. Além disso, afirmaram que Nina não tinha mesa para trabalhar no local. O MP apurou pelo menos cinco oportunidades em que a servidora fez viagens registradas pela Polícia Federal, inclusive para os Estados Unidos e Suíça, e os pontos dos respectivos dias estavam assinados.
Os outros denunciados, responsáveis pela fiscalização dos pontos, confirmaram durante depoimento que assinavam o ponto da servidora sem conhecê-la ou verificar sua efetiva presença no local de trabalho.
A ação impetrada na Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, também pediu indisponibilidade de bens para possível devolução dos valores recebidos e pagamento de multa de R$ 460 mil.
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