quarta-feira, 8 de março de 2017

JFRN promove audiência para discutir legislação que limita pesca da lagosta

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá audiência pública que traz como temática a legislação que limita a pesca da lagosta. A audiência será promovida pela Comissão de Prevenção de Demandas da JFRN, que garante um papel mediador do Judiciário Federal, possibilitando maior celeridade nas demandas.

A audiência pública ocorrerá no dia 27 de março, a partir das 9h, no auditório da JFRN. O evento terá participação de professores especialistas de universidades, de representantes de órgãos ambientais e da Federação da Pesca.

A partir deste debate os magistrados poderão adotar um posicionamento comum sobre os processos originários a partir do questionamento do defeso da lagosta.

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