quinta-feira, 22 de março de 2012

Ação e reparação

Diogenes Dantas
Eu tenho sido alvo de agressões dirigidas por funcionários e representantes de emissora de rádio pertencente à família da prefeita de Natal, Micarla de Sousa. A motivação é fácil supor: o tom crítico das minhas análises sobre a atual gestão da Prefeitura de Natal e o modo, a meu ver, errático de fazer política da gestora, desaprovada por mais de 90% dos natalenses, segundo atestam pesquisas de opinião.

As citações proferidas em programa matutino da referida emissora têm ocorrido de maneira sistemática, continuada e de modo a fazer propaganda negativa. Sob o manto obscuro de uma personagem, as ofensas caracterizam os crimes de calúnia, difamação e injúria, todos previstos no Código Penal brasileiro.
As agressões não se restringem a mim. Elas alcançam também meus familiares e profissionais que trabalham comigo. E isto é inaceitável porque todos nós somos pessoas de bem. Quem me conhece, de verdade, sabe disso. Quem conhece minha família também sabe disso. Quem conhece cada profissional que trabalha comigo [e muitos já passaram por minhas equipes e ocupam posições importantes nas redações dos veículos de comunicação de nosso Estado] sabe disso. Somos pessoas honradas, lutadoras e corretas.
Portanto, diante das agressões continuadas, das calúnias, difamações e injúrias, eu resolvi encaminhar os áudios e transcrições de todas as ofensas ao escritório Mendes Cunha Advogados, sob os cuidados dos advogados Tatiana Mendes Cunha e Paulo Coutinho, para as medidas judiciais cabíveis neste caso.

E hoje (21), ao meu pedido, os advogados da Mendes Cunha estarão ingressando com duas ações - uma criminal e outra cível - contra os agressores. As ações responsabilizam a emissora em sua personalidade jurídica, os sócios-diretores da empresa, o diretor responsável pela programação, o diretor ou editor do programa de onde partiram as ofensas e o profissional que dá voz aos ataques caluniosos e injuriosos.

Desta forma, eu pretendo buscar a reparação que satisfaça o meu desejo de justiça e a punição dos agressores dentro do que estabelece a lei brasileira. Estou pedindo a retratação pública da emissora e dos profissionais na mesma proporção das ofensas proferidas. E a indenização por danos morais.
Este é um assunto da Justiça agora. Na condição de ofendido, respeitosamente, peço ao Estado-juiz que reconheça o meu direito e puna o agressor. As ações estão documentadas a contento. E servirão de modelo para todos que, a partir de agora, queiram se aventurar em ataques à minha pessoa.

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