A escassez de defensores públicos no país prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos e é uma das principais causas da superlotação das prisões brasileiras, atesta relatório preliminar do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas (GTDA/ONU).
A ampliação do número de defensores públicos está entre as mais frequentes recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante os mutirões carcerários.
Segundo o relatório, defensores públicos que oferecem assistência legal gratuita podem ter de lidar com até 800 casos de uma só vez, bem como foram verificados casos de detenções provisórias que duravam meses, até anos.
O relatório ainda aponta que a maioria daqueles que estão nas prisões é constituída por jovens homens negros, de famílias de baixa renda e que não podem pagar advogados particulares.
Segundo o relatório, defensores públicos que oferecem assistência legal gratuita podem ter de lidar com até 800 casos de uma só vez, bem como foram verificados casos de detenções provisórias que duravam meses, até anos.
O relatório ainda aponta que a maioria daqueles que estão nas prisões é constituída por jovens homens negros, de famílias de baixa renda e que não podem pagar advogados particulares.
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