terça-feira, 6 de outubro de 2015

TJRN: procedimenos judiciais da Infancia e adolescencia terão manual de uniformização

A Justiça Estadual do RN terá um manual para uniformização de procedimentos judiciais da Infância e Juventude. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional nessa seara. Por meio da Portaria nº 817/2015, o corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, instituiu um grupo de trabalho para elaborar o documento e definiu o prazo máximo de 150 dias para apresentá-lo à Corregedoria.

Segundo o juiz José Dantas de Paiva, coordenador do grupo de trabalho, o manual de procedimentos deverá tratar de três áreas específicas: Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase); acolhimento institucional e familiar; e adoção. Outra vantagem apontada pelo juiz José Dantas é a uniformização dos procedimentos.

O grupo de trabalho é formado também pelos juízes Ilná Motta Rosado (Parnamirim), Luiz Antônio Tomaz do Nascimento (Caicó), Gustavo Henrique Silveira Silva (João Câmara) e Anna Isabel de Moura Cruz (Mossoró), além do servidor João Francisco de Souza. Segundo a portaria, o grupo terá um prazo máximo de 150 dias para apresentar o manual à Corregedoria.

Nenhum comentário:

Postar um comentário