Educação: Lei que garante liberdade de expressão em escolas é sancionada no RN

Uma lei que garante a liberdade de expressão, de pensamentos e opiniões em escolas do Rio Grande do Norte foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra, durante abertura do seminário ‘Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio’, que acontece em Natal.

A Lei 10.659/19 – proposta pelo deputado estadual Francisco do PT -, que trata da liberdade de expressão nas escolas, está sendo chamada de “Lei da Escola Democrática”. 

Outras duas leias direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação também foram sancionadas nesta segunda. Uma institui a Semana do Livro e da Escrita e a outra institui a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa, ambas para o mês de outubro, quando são comemorados o Dia do Idoso (01/10) e o Dia da Criança (12/10).