domingo, 11 de novembro de 2012

A agonia da SECA


A sociedade não pode se acomodar perante a ineficiência Estado, face ao flagelo da seca que assola o Nordeste Brasileiro, com o rebanho sendo dizimado, lavouras destruídas, falta d’água para beber e a fome batendo a porta da população rural. Quem quer realmente contribuir, como os meios de comunicação, deve fazer sua parte, além de lutar pela superação desse problema, cuidar de fazer o que esteja ao alcance de suas mãos, em cada área de atuação específica, porque há sempre algo que podemos fazer para minimizar o sofrimento da população do campo. O Estado como provedor do bem-estar-social deve criar mecanismos para mitigar os efeitos da seca que leva ao flagelo a população rural.
  1. Suspensão, pelo Governo Federal, dos pagamentos das parcelas de financiamentos rurais vencíveis no exercício de 2012, inclusive aquelas relativas às dívidas repactuadas, com base na Lei Nº. 9.138/95 e na Resolução Nº. 2.471, transferindo-as para o final do respectivo contrato;
2.      Sobrestar as execuções judiciais, relacionadas com o financiamento rural, durante os exercícios de 2012 e 2013;
3.      Maior carência e prazo para pagamento dos financiamentos rurais (5 e 30 anos, respectivamente) sem incidência de juros durante a carência;
4.      Seguro desemprego rural ou bolsa estiagem, ao modo do praticado pelos pescadores no período de defeso;
5.      Ampliação da linha de credito especial, em caráter emergencial pelo FNE, independente do porte do produtor rural ( resolução 4.077);
6.      Leilão do milho e soja através da CONAB, até o mês de Abril de 2013, para atender os produtores atingidos pela seca, como forma de minimizar seus efeitos;
7.      Criar um amplo programa para fomentar os recursos hídricos do Estado, através de perfuração de poços tubulares e profundos, dessalinizadores, construção de barragens, cisternas, aproveitamento de espelho d’água para desenvolver o potencial pesqueiro, etc.;
8.      Desenvolver um amplo programa de apoio a agricultura irrigada, com utilização de medidor de tarifa verde, com vista a redução dos custos de produção dessa atividade.

Antonio de Paula Batista
Economista – CORECON: 905/RN

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