segunda-feira, 12 de novembro de 2012

A agonia da SECA


A região Nordeste possui uma área 1.561.177 km², correspondente a 18,27% do território brasileiro e produz aproximadamente 16% do PIB brasileiro e tem uma população de cerca de oito milhões de pessoas. Esta região também comporta a maioria da população pobre do Brasil, haja vista cerca de 962.857 km² de seu território está situado no batizado polígono das secas.
Historicamente o Brasil não conta com politicas públicas voltadas para a otimização dos inúmeros recursos naturais existentes na Região Nordeste como instrumento de criação de alternativas econômicas e sociais no sentido de minimizar os efeitos da irregularidade de chuvas na vida do homem nordestino. Essa situação de descaso faz com que a sobrevivência desse contingente de pessoas esteja a mercê de políticas oficiais de socorro, paliativas mesmo.
Parte deste socorro vem através do fornecimento de água potável (apenas para que a sede não leve a um genocídio), através de carros pipas; de incentivo ao êxodo rural, seja do recurso à emigração para outras regiões ou para as áreas urbanas do próprio nordeste; campanhas midiáticas de arrecadação de alimentos, Além de muitos outros meios utilizados pelos governantes e as elites brasileiras para desincumbirem suas consciências da responsabilidade efetiva que tem para com esta situação lastimosa e evitável que vive o povo nordestino.
Além desses paliativos, mais voltado a manter o nordestino vivo, o Ministério da Integração propaga com grande euforia que pretende ajudar o pequeno produtor rural e anuncia a entrada em cena da bolsa estiagem, garantia safra, leilão de milho (que tornou-se uma acanhada ação de governo sob a coordenação da CONAB), recuperação de poços (que não são recuperados), operação carro-pipa ao invés de um amplo programa de perfuração de poços (água permanente), socorro e assistência (qual?) e a linha de crédito emergencial disponibilizadas e operacionalizadas exclusivamente pelo Banco do Nordeste, que sem estrutura de pessoal e tecnologia adequada para dar agilidade ao atendimento aos clientes, provocam retardamento na contratação dos recursos destinados a viabilizar o acesso aos meios de produção e de sobrevivência das famílias do campo, cujo prazo para contratação, conforme Resolução n° 4.077-CNN, vai até 30 de dezembro de 2012.  
Os efeitos desta morosidade, apatia e descaso para com a saga nordestina já podem ser vistos a olhos nus: plantações que não sobreviveram ao calor e a falta de chuvas, os animais morrendo por falta de pasto e água, a burocracia emperrando o acesso ao crédito... O bolso e o estomago do nordestino começam a bradar por soluções mais rápidas e viáveis. Num mundo globalizado, com tecnologia a mão, não se concebe mais um governo que não busca a satisfação efetiva da necessidade de seu povo.
Para a classe politica pode até parecer desencargo de consciência demonstrar através de planilhas, elaboradas em salas refrigeradas, que o governo busca de forma constante retirar o nordestino do grande fosso social e econômico para o qual o mesmo foi empurrado ao longo de séculos. Estas planilhas sempre mostram valores ‘transferidos’ (bolsa família, bolsa gás...) para o nordeste como forma de promoção do bem estar social e de fixação do homem no campo, numa demonstração clara do teor político e eleitoreiro que norteia este tipo de transferência.
O que impede que os governos (federal, estaduais e municipais) invistam na ampliação da agricultura irrigada? Segundo estudos, a agricultura irrigada é a que mais gera emprego, por real de investimento aplicado. A viabilização da produção de alimentos com redução de riscos, gerando empregos e aumento de renda para o setor rural, faz da irrigação uma alternativa técnica, que deveria ter a sua utilização fomentada de forma racional para permitir o desenvolvimento socioeconômico de regiões brasileiras pouco favorecidas.
É importante lembrar que a população rural que sobrevive da agricultura e pecuária é a que mais sofre com os efeitos da seca, além das perdas mensuráveis, se instala as perdas não-mensuráveis, composta pelo desânimo, impotência e a baixa auto-estima da população flagelada. Será que as autoridades tem capacidade de compreender o sentimento dessa população? As políticas públicas destinadas a mitigar os efeitos da seca e os desníveis de exclusão social no nordeste devem priorizar, de imediato, mudanças nos padrões de acesso aos serviços essenciais e aos ativos produtivos para ter uma vida com dignidade, nessa perspectiva, com ações estruturantes e duradouras, como a exploração de poços artesianos ou profundos, dessalinizadores, medidores de tarifa verde, amplo programa de irrigação em consórcio com a exploração da apicultura, aproveitamento dos espelhos d’água para piscicultura, etc.

- Texto originalmente escrito pelo economista Antonio de Paula Batista e alterado pela titular do Blog, após permissão concedida pelo autor do texto.

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