TCE promove amanhã, Encontro com Prefeitos

"Encontro com Prefeitos" acontecerá ao longo de todo o dia de amanhã, na capital potiguar. O evento é uma realização da Escola de Contas do TCE, em parceria com a Controladoria-Geral da União/RN, o Tribunal de Contas da União-SECEX/RN e a Federação dos Municípios do RN,

Durante o Encontro com Prefeitos será realizado o lançamento da Resolução Nº 027/2012 do TCE que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

São parceiros do evento o PROMOEX- Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, do CRC-RN e do Banco do Brasil.

Confiram a programaçãoSegunda-feira – 10/12/2012
8h – Credenciamento
9h – Abertura do Encontro
10h – PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)
CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira - Chefe da Controladoria/Regional da União-RN
TCU – Marcos Araújo Silva (Auditor Federal de Controle Externo)
Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo (Presidente da FEMURN)
11h – PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)
MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça)
Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)

12h30 – Almoço no local do encontro

14h – PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES

TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo)

Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo) Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)

CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da CGU-R/RN) e Ana Paula Pachelli Pacheco (Núcleo de Ações e Prevenção à Corrupção)

16h – Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil

17h – Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE

TCE – Equipe da Consultoria Jurídica

17h30 – Encerramento do Encontro