segunda-feira, 19 de junho de 2017

Natal: criação de parques tecnológicos será votada nesta terça, 20

A votação final do Projeto de Lei que autoriza a criação de parques tecnológicos em Natal será às 15h30 dessa terça-feira, 20, pelo plenário da Câmara Municipal. O primeiro turno da votação ocorreu há uma semana, com resultado favorável. Idealizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e proposta pelo Executivo municipal, a iniciativa prevê às empresas que quiserem se intalar no Parque uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS); 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização. 

Protocolado em 26 de maio, até chegar ao plenário o projeto passou por audiências públicas, visitas técnicas ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), análise de quatro comissões da Câmara e recebeu contribuições dos vereadores.

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