sábado, 21 de janeiro de 2012

Supressão do Estado

O Assú conta hoje com um instituto de desenvolvimento sustentável (BETEL) financiado 100% com recursos públicos. Este Instituto elabora projetos exclusivamente destinados ao setor público para que este, financio-os.

Dentre os financiamentos custeados pelo poder público está a realização de cursos de doces, bolos... bem como a realização de seminários, palestras, tudo isto sem que a entidade beneficiada apresente nenhuma contra partida financeira, item obrigatório na grande maioria dos convênios celebrados entre o governo federal e as outras esferas de poder.

- Será a falência do poder público? Será? Só pra lembrar, as entidades que recebem dinheiro público estão sujeitas as mesmas regras aplicadas ao setor público, ou seja, respeito a lei 8.666/93, publicidade das ações... por aí vai.

Quanto a demanda de palestras, seminários a ser realizado neste primeiro semestre de 2012 pela Betel, é grande. A empresa A.M. Cortez-ME  foi contratada por quase noventa e oito mil reais para locar banheiros químicos, tendas, cadeiras e som para a realização de Seminários Comunitários Caprino e Irrigação e Feira da Agricultura, bem como a empresa A. de S. Rocha-ME foi contratada por mais de setenta e cinco mil reais para fornecer lanches e almoços para o mesmo objeto anterior. Todos esses contratados e mais alguns, os foram através de processo licitatório realizado pelo Instituto conveniado, no final do ano passado e com vigência de seis meses.

Sabidamente o terceiro setor possuiu maior desembaraço e mais liberdade na prestação de serviços. Mas, o terceiro setor não pode viver dependendo exclusivamente do Estado e, convenhamos, o Estado não pode delegar suas funções ao terceiro setor, a menos que este atue como parceiro, fato que força a presença efetiva de contra partida, melhor, de financiamento. O Estado entrando com, por exemplo, logística e não com financiamento total.

Quanto ao sucesso dos trabalhos executados e alcançados pela BETEL, é realidade, fato que não deve ser visto como cortina para esconder a omissão do Estado (em suas três esferas governamentais), no que diz respeito a realizar um trabalho de busca do desenvolvimento sustentável das comunidades rurais deste Brasil plangente, bem como o fato dessas comunidades não terem ainda conseguido conquistar um nível de organicidade que as leve a exigir que o poder público planeje políticas públicas em seu favor, sem subterfúgios.

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