O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) realiza nesta terça-feira (1º) audiência pública para tratar da regulamentação da profissão de esteticista no Rio Grande do Norte. A profissão existe há mais de 60 anos no Brasil, mas ainda sofre com a falta de regulamentação e de um conselho. A audiência acontece no auditório Robinson Faria (Plenarinho), às 15h, na Assembleia Legislativa.
Em janeiro de 2012 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.592, que reconheceu em todo o território nacional o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, manicure, pedicure, depilador, maquiador e esteticista. Mas esta última classe defende que a lei não atende as expectativas dos profissionais da área, já que não exige nenhum tipo de formação.
Atualmente figura na Câmara dos Deputados um projeto de lei da deputada federal Soraya Santos (PMDB/RJ), que visa regulamentar as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética no Brasil.
Atualmente figura na Câmara dos Deputados um projeto de lei da deputada federal Soraya Santos (PMDB/RJ), que visa regulamentar as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética no Brasil.
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