O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou na edição de sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma Resolução e uma Portaria com medidas para redução nos custos e racionalização de consumo diante da frustração do crescimento da receita estadual.
Tais medidas acontecem também para suportar incrementos em insumos como, por exemplo, água e energia elétrica. Além disso, face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado em 24 de julho deste ano.
Na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada dia 28 de julho foram anunciadas algumas dessas medidas, notadamente as que já estavam sendo implementadas.
Confira a Resolução e a Portaria.
Tais medidas acontecem também para suportar incrementos em insumos como, por exemplo, água e energia elétrica. Além disso, face à necessidade de contingenciamento informada pelo Governo do Estado em 24 de julho deste ano.
Na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça realizada dia 28 de julho foram anunciadas algumas dessas medidas, notadamente as que já estavam sendo implementadas.
Confira a Resolução e a Portaria.
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