A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal reconhece todo o esforço do secretário de Estado de Saúde Pública (Sesap), Ricardo Lagreca, e espera maior sensibilidade da Secretaria de Estado de Planejamento do Estado em realizar o repasse total referente ao contrato de co-participação firmado entre a SMS e a Sesap. O contrato entre a SMS e a Sesap para os serviços de alta complexidade gira em torno de R$ 38 milhões por ano. No entanto, a SMS esclarece que o valor mensal a ser repassado ao município é de aproximadamente R$ 7,632 milhões e que até o momento, no mês de agosto, só foi feito o repasse de R$ 4,5 milhões. Este débito é referente a todos os prestadores de serviços de alta complexidade que são realizados pela iniciativa privada.
A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que o repasse dos recursos não é um favor que o Governo do Estado está fazendo para Natal, mas um dever do Estado para com todos os 167 municípios, uma vez que a cidade de Natal é quem faz a contratualização de todos os serviços de alta complexidade para todos os municípios potiguares. Natal é responsável por esta contratualização, pois quase que a totalidade dos serviços de alta complexidade estão inseridos dentro do território de Natal.
A SMS esclarece que o cumprimento do contrato por parte do Governo do Estado implica diretamente na deshospitalização dos pacientes que estão nos corredores dos Hospitais Tarcísio Maia, Deoclécio Marques, Walfredo Gurgel e Santa Catarina a espera de uma cirurgia de segundo tempo cirúrgico ou procedimentos de alta complexidade que não são feitos na própria rede do Estado, como as cirurgias neurológicas, cardíacas, hemodinâmica, ortopédica e outras cirurgias que dependem de exames de alta complexidade que são contratualizados em prestadores SUS.
“Embora tenha começado a fazer o repasse dos recursos, pela dedicação e esforço do secretário Ricardo Lagreca, mas essa resolução ainda está muito longe daquela necessária. A situação econômica que passa a União e o Estado não é diferente da que passa o Município e Natal não pode ser responsabilizado pela crise. Natal precisa ser enxergado como parte do Estado”, afirma o secretário Luiz Roberto Fonseca.
A Secretaria Municipal de Saúde explica que é necessário que o Estado faça o repasse mensal dos mais de R$ 7,6 milhões, pois, caso contrário, a realização dos serviços de alta complexidade chegará ao final do ano comprometida, com a possibilidade de interrupção dos serviços por falta de pagamento aos prestadores. Para evitar essa situação, Natal já destinou recursos que originalmente deveriam ser destinados o SAMU Natal e para as UPAs e que precisam ser repostos.
A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que o repasse dos recursos não é um favor que o Governo do Estado está fazendo para Natal, mas um dever do Estado para com todos os 167 municípios, uma vez que a cidade de Natal é quem faz a contratualização de todos os serviços de alta complexidade para todos os municípios potiguares. Natal é responsável por esta contratualização, pois quase que a totalidade dos serviços de alta complexidade estão inseridos dentro do território de Natal.
A SMS esclarece que o cumprimento do contrato por parte do Governo do Estado implica diretamente na deshospitalização dos pacientes que estão nos corredores dos Hospitais Tarcísio Maia, Deoclécio Marques, Walfredo Gurgel e Santa Catarina a espera de uma cirurgia de segundo tempo cirúrgico ou procedimentos de alta complexidade que não são feitos na própria rede do Estado, como as cirurgias neurológicas, cardíacas, hemodinâmica, ortopédica e outras cirurgias que dependem de exames de alta complexidade que são contratualizados em prestadores SUS.
“Embora tenha começado a fazer o repasse dos recursos, pela dedicação e esforço do secretário Ricardo Lagreca, mas essa resolução ainda está muito longe daquela necessária. A situação econômica que passa a União e o Estado não é diferente da que passa o Município e Natal não pode ser responsabilizado pela crise. Natal precisa ser enxergado como parte do Estado”, afirma o secretário Luiz Roberto Fonseca.
A Secretaria Municipal de Saúde explica que é necessário que o Estado faça o repasse mensal dos mais de R$ 7,6 milhões, pois, caso contrário, a realização dos serviços de alta complexidade chegará ao final do ano comprometida, com a possibilidade de interrupção dos serviços por falta de pagamento aos prestadores. Para evitar essa situação, Natal já destinou recursos que originalmente deveriam ser destinados o SAMU Natal e para as UPAs e que precisam ser repostos.
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