O 7° Fórum Jurídico do BRICS discutirá a formação de uma ordem jurídica justa baseada em princípios e valores amplamente aceitos nos países integrantes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento online acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro e a inscrição é gratuita.
O primeiro dia a programação começa com a sessão plenária “Direito e ordem jurídica: valores e princípios no âmbito dos desafios globais da modernidade” com o debate sobre a identificação de diretrizes jurídicas e princípios básicos de formação jurídica necessários para manter a estabilidade dos sistemas e melhorar a cooperação jurídica entre os países que compõem o BRICS.
Na sequência a sessão “Advocacia e desafios modernos” abordará a capacidade de proteção jurídica dos interesses nacionais, as áreas de cooperação em potencial entre os países do BRICS e treinamento jurídico. A sessão “Direito na era da transformação digital da sociedade” discutirá os riscos e oportunidades para instituições jurídicas em meio à introdução de novas tecnologias, o desenvolvimento de princípios que abordem o funcionamento de novas áreas, especialmente as de inteligência artificial e segurança da informação.
No segundo dia, a sessão “Novos paradigmas para a resolução de conflitos comerciais internacionais” tratará da regulamentação dos processos de arbitragem nos cinco países, da adoção de mecanismo comum para a resolução de conflitos para Estados-Membros do BRICS. A sessão “Regulamentação jurídica de esportes e proteção dos direitos de atletas no BRICS” debaterá ferramentas de cooperação na testagem anti-doping, no combate à corrupção em competições desportivas e na correção de resultados.
Participam do Fórum Jurídico do BRICS as entidades: OAB, ALR, Ordem de Advogados da Índia, China Law Society, East China University of Political Science and Law, Law Society of South Africa, University of Cape Town. O fórum atua como uma plataforma permanente para cooperação jurídica e troca de experiências professionais e ideias entre advogados dos países que compõem o BRICS.
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