A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) receberam, nessa terça-feira (03), na sede da Seccional Potiguar, o candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal. O encontro teve como objetivo a assinatura da Agenda Propositiva das Eleições.
O documento elaborado contém 12 propostas, que visam o enfrentamento e o fortalecimento do combate à corrupção no Poder Executivo Municipal. A Agenda Propositiva contempla sugestões concretas com a finalidade de prevenir a corrupção, melhorando a transparência das ações municipais, a probidade e a moralidade no exercício das funções de comando da Administração Pública.
Dentre as propostas do MARCCO e OAB/RN, estão a recomendação para que a gestão do Executivo Municipal não convide para assumir cargos de gestão pessoas que estejam em desacordo com a “Lei da Ficha Limpa”; buscar a redução de cargos comissionados, temporários e terceirizados; redução drástica de recursos para campanhas auto promocionais e incentivar a destinação de recursos para o aperfeiçoamento de portais da transparência, entre outras.
A Agenda Propositiva para a prevenção da corrupção nas Eleições 2020 também engloba a produção de peças para redes sociais que reafirmam o combate à corrupção e reforçam a importância da participação da sociedade. Os candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal, que participarem da assinatura, precisarão observar as regras de distanciamento e medidas sanitárias vigentes, como uso obrigatório de máscara e a presença de apenas dois assessores para acompanhar cada candidato. O evento também ocorrerá em Parnamirim, nesta quarta-feira (04), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim.
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