domingo, 12 de abril de 2015

Paulo Brossard, ministro aposentado do STF, morre aos 90 anos

Morreu neste domingo (12/4), em sua residência em Porto Alegre, o ministro aposentado Paulo Brossard, do Supremo Tribunal Federal. Ele tinha 90 anos e atuou na corte entre 1989 e 1994. O jurista Paulo Brossard de Sousa Pinto nasceu em Bajé (RS) em 23 de outubro de 1924, filho de pecuaristas do município. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também se especializou em Direito Civil e Direito Constitucional. Em 1952, começou a dar aulas nas Faculdades de Direito da UFRGS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A política o atraiu desde cedo. Ainda na faculdade, se filiou ao Partido Libertador e passou a disputar eleições para deputado estadual no Rio Grande do Sul. Foi eleito em 1954 e reeleito duas vezes. Logo se tornou um dos líderes da oposição ao governo de Lionel Brizola (PTB, 1959-1963). Quando Ildo Meneghetti, do PL, assumiu o governo estado em 1963, colocou Brossard como secretário da Justiça.

A oposição do PL ao PTB se estendia ao plano nacional. Por isso, a sigla e Brossard apoiaram o golpe civil-militar que derrubou o presidente João Goulart em 1964. Mas ele logo se decepcionou com o governo do marechal Castello Branco e passou a combatê-lo. 

Com isso, ele se filiou ao MDB e, pela legenda, foi eleito deputado federal em 1966 e senador em 1974. Atacou constantemente o governo de Ernesto Geisel e, em 1978, foi vice-candidato à presidência da República na chapa do general Euler Bentes Monteiro.

Com a redemocratização e a morte de Tancredo Neves, o então presidente José Sarney o diplomou consultor-geral da República. Após um ano no cargo, Brossard foi nomeado ministro da Justiça, posto que ocupou até 1989. 

No mesmo ano, Brossard tornou-se ministro do STF. Ele assumiu a presidência da corte em 1992, e se aposentou em 1994. Não deixou o trabalho e abriu um escritório de advocacia em Porto Alegre, que manteve até sua morte. O Brossard, Iolovitch Advogados concentra-se nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Cível, Tributário e Ambiental.

Brossard era casado com Lúcia Alves Brossard de Sousa Pinto, com quem teve dois filhos. 

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, decretou luto oficial de três dias. 

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