A Defensoria Pública do Estado (DPE) do Rio Grande do Norte divulgou um novo edital de Processo Seletivo para a seleção de estagiários do curso de direito, a fim de formar cadastro reserva para atuação em diferentes núcleos.
Conforme o edital, os estudantes aprovados e posteriormente contratados deverão atuar nas unidades de Apodi, Areia Branca, Assu, Caicó, Canguaretama, Ceará- Mirim, Currais Novos, Extremoz, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Tangará e Touros.
Para concorrer a oportunidade, o estudante deve comprovar, por meio de uma declaração fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior, a matrícula ativa no curso de direito entre o segundo e o quinto ano, ou semestre equivalente.
A bolsa mensal de complementação educacional decorrente do estágio será de um salário mínimo, não originando qualquer espécie de vínculo empregatício entre o estagiário e a Defensoria Pública do Estado, bem como auxílio-transporte, que será no montante equivalente a 44 passes estudantis, considerando o valor da meia passagem praticado no município de Natal e a quantidade de dias úteis em que comparecer. Já a carga horária será de até 30 horas semanais.
A inscrição será realizada exclusivamente no site da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, das 8h do dia 18 de outubro de 2021 às 23h59min do dia 1º de novembro de 2021, mediante pagamento de taxa de participação no valor de R$ 40,00.
Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de uma única prova objetiva, contendo 60 questões de múltipla escolha, e que está prevista para ser aplicada no dia 5 de dezembro de 2021, das 9h às 13h, em locais a serem divulgados no site da Defensoria.
A duração do estágio não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência, não podendo exceder, em todo caso, a conclusão do curso. Já o prazo de validade máxima do teste seletivo será de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, a contar da data de publicação da homologação.
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