Aeroporto Aluízio Alves:Aeroporto recebe autorização definitiva para operações internacionais

A Receita Federal declarou alfandegado o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A informação foi divulgada pela Delegacia da Receita Federal em Natal. O ato declaratório que concede o alfandegamento – um sinal verde definitivo para a movimentação de passageiros e cargas vindas ou com destino ao exterior.

O aeroporto começou a funcionar no final de maio de 2014. Desde então, a autorização era provisória. A declaração de alfandegamento do aeroporto é autorização concedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil para estacionamento ou trânsito de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, embarque, desembarque ou trânsito de viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados, movimentação, armazenagem e submissão a despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial, bens de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados e remessas postais internacionais, nos locais e recintos onde tais atividades ocorram sob controle aduaneiro.

O controle aduaneiro ficará a cargo da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Parnamirim.