O decreto está publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O ministro levou em conta a solicitação feita pelo governador Robinson Faria, no Ofício nº 159/2015-GE, de 23 de abril de 2015, para a necessidade de prorrogar a permanência da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, diante da decretação de situação de emergência no Sistema Prisional do Estado.
De acordo com o decreto, a prorrogação, "em caráter episódico e planejado, em consonância com a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social", por mais 60 dias, a contar da publicação do decreto, nas ações de policiamento ostensivo, na modalidade de Rádio Patrulhamento, nos perímetros externos dos estabelecimentos prisionais da capital e Região Metropolitana.
O ministro levou em conta a solicitação feita pelo governador Robinson Faria, no Ofício nº 159/2015-GE, de 23 de abril de 2015, para a necessidade de prorrogar a permanência da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, diante da decretação de situação de emergência no Sistema Prisional do Estado.
De acordo com o decreto, a prorrogação, "em caráter episódico e planejado, em consonância com a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social", por mais 60 dias, a contar da publicação do decreto, nas ações de policiamento ostensivo, na modalidade de Rádio Patrulhamento, nos perímetros externos dos estabelecimentos prisionais da capital e Região Metropolitana.
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