terça-feira, 27 de outubro de 2015

Câmara dos Deputados aprova uso da Lei Rouanet no turismo cultural

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5559/9), do deputado Otavio Leite, que permite o uso da Lei Rouanet no financiamento de projetos turísticos. Com isso, as empresas do setor, como hotéis, pousadas, bares e restaurantes poderão descontar do Imposto de Renda valores investidos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

O texto foi alterado pelo relator, deputado Alex Manente, para vincular a captação da Lei Rouanet a eventos turísticos e culturais. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.

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