O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até 16 de junho de 2020 as medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19 adotadas no Estado desde o decreto publicado em 24 de março, exceto as atividades escolares presenciais, que permanecem suspensas até 6 de julho de 2020.
O documento institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus no Estado do Rio Grande do Norte, impõe medidas de permanência domiciliar e de proteção de pessoas em grupo de risco, como a vedação da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, com exceção para os casos de extrema necessidade.
Recomenda, ainda, a abordagem e controle de circulação de veículos particulares, controle da entrada e saída de pessoas e veículos no município e o fechamento das orlas urbanas.
O decreto também apresenta o cronograma para retomada gradual das atividades econômicas a partir do dia 17 de junho de 2020, mas explica que, para tanto, é necessário a desaceleração da taxa de transmissibilidade da Covid-19 de maneira sustentada e a ocupação dos leitos públicos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) seja inferior a 70%.
A liberação do funcionamento de lojas, estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos segurança sanitária, como distanciamento social de dois metros e uso de máscaras - medidas preventivas aconselhadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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