As mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber mais uma medida de proteção no Rio Grande do Norte. Segundo o texto do projeto, a mulher em situação de vulnerabilidade no Estado, atendida na rede pública de saúde, terá direito à inserção gratuita de implante contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, após o primeiro parto, garantindo a liberdade de opção.
Ainda de acordo com a redação, considera-se em situação de vulnerabilidade no RN a mulher entre 15 e 19 anos, de regiões com vulnerabilidade social muito alta; dependente química; moradora de rua; portadora de HIV +, que contraindique a amamentação; em privação de liberdade; puérpera de alto risco ou comorbidades; e com distúrbios de saúde mental ou rebaixamento no nível de entendimento, com laudo de avaliação psicológica.
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