A área de segurança pública do RN está disposta a investir na revisão de penas, propiciando a muitos dos apenados, não só a progressão da pena, mas também a remição e assim, chegar perto do que apregoa a LEP – Lei de Execuções Penais. Como eles pretendem fazer isso? Não parece muito simples não.
A ideia é começar realizando um mutirão para examinar uma montanha de processos e aí descobrir quais dos apenados já deveriam está em casa e quais destes podem ser beneficiados com a progressão e a remição de suas penas. Concomitantemente pensa em implantar no RN o sistema de monitoramento destes e de outros tantos apenados que não apresentem lá muita periculosidade, bem como de alguns presos provisórios. O pessoal enquadrado nos artigos da Maria da Penha deverá se beneficiar com esse monitoramento.
Buscando implantar tudo isto e algo mais, hoje foi apresentada a autoridades policiais e a juizes de execução penal a eficácia desse serviço de monitoramento de apenados e presos provisórios. Vale ressaltar que São Paulo já implantou este sistema e os resultados não foram muito positivos. Mas levando em consideração que a fragilidade da fiscalização dos apenados, que já estão em progressão de pena, é por demais frágil no RN, o monitoramento eletrônico pareceu aos juizes e autoridades policiais uma arma eficiente de pelo menos saber o que danado esses apenados estão a fazer nas horas vagas. Traduzindo, muito em breve teremos muitas vagas abertas nas cadeias e presídios do RN.
A partir da próxima segunda feira os testes para aferir a eficácia de tal sistema de monitoramento começarão. Alguns apenados já foram escolhidos e se passarem no teste, a secretaria de justiça e cidadania adotará esse sistema de monitoramento em todo o Estado, a partir do próximo ano.
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