EDUARDO ANTONIO GOSSON, brasileiro, casado, residente e domiciliado à
Rua Jacarandá, 225, aptº 601 ,em Nova Parnamirim/RN, RG 364.741-SSP-RN, na
condição de presidente da União Brasileira de Escritores - UBE/RN e de cidadão,
vem à presença de Vossa Excelência expor os FATOS a seguir relacionados e ao
final SOLICITAR
DOS FATOS:
1.1. A UBE/RN fundada em 14 de agosto de 1959, portanto há 53 anos,
tendo entre seus fundadores, a figura ilustre de Vingt-Un Rosado, é o órgão de
representação de classe dos Escritores potiguares. Após a sua reorganização em
2006, realizou 04 Encontros, encaminhou ao Poder Legislativo minuta da Lei do
Livro (Lei nº 9.150/08 - Henrique Castriciano -; convocada pelo deputado Robinson
Faria para Audiência Pública; colaborou com sugestões que resultou na lei nº
9.169/2009 ( leituras literárias nas escolas públicas);
1.2. Desde o ano passado que a UBE/RN tenta marcar uma audiência com a
Secretária Extraordinária de Cultura professora ISAURA ROSADO, com a finalidade
de encaminhar sugestões elaboradas durante o IV Encontro Potiguar de Escritores
- IV EPE (CARTA DO IV EPE- anexa) não logrando êxito; inclusive, solicitou o
apoio da Federação das Entidades Culturais - FINCS, presidida pelo escritor
Diógenes da Cunha Lima. Algumas vezes, em seu escritório, foram feitas ligações
que têm sempre a mesma resposta: “-Professora Isaura está em reunião”. Tentou
no portal do Governo do Estado, por e-mail e na Governadoria, marcar uma
audiência com Vossa Excelência não obtendo êxito;
1.3. A UBE/RN tem tomado posições firmes como, por exemplo, quando
lançou uma CAMPANHA EM DEFESA DA BIBLIOTECA PÚBLICA CÂMARA CASCUDO, que se
encontrava completamente sucateada e que, finalmente, o Governo do Estado,
anunciou a sua recuperação, iniciando o pagamento de uma dívida com a sociedade
potiguar. Por último, a UBE tomou conhecimento de matéria assinada pela
jornalista Eliana Lima, no jornal Tribuna do Norte, do dia 07 de maio de 2012,
mostrando os livros em pacotes pelo chão, quando o correto seria transferir o
acervo para um galpão, podendo ser o Papódromo ou o Presépio de Natal que estão
ociosos. Este fato noticiado faz com que a campanha desenvolvida pela UBE volte
novamente às ruas.
1.4. A UBE/RN não tem conotação político partidária.
2. SAÚDE PUBLICA
2.1. No último sábado precisou internar dois filhos no hospital
Walfredo Gurgel, numa operação de emergência, e pode constatar o caos instalado
na Saúde Pública. Eis a radiografia de uma situação LIMITE:
2.1.1. INFRAESTRUTURA - logo na recepção, os banheiros estavam
quebrados (o masculino e o feminino). O masculino funcionava parcialmente. Sem
manutenção e higienização adequadas.
2.2.2. RECURSOS MATERIAIS - Pelos corredores macas improvisadas e
familiares ajudando os seus entes queridos. Falta tudo. Principalmente lençóis
e macas. O carro do SAMU voltou a circular só pela madruga porque não tem onde
deixar os pacientes.
2.2.3. RECURSOS HUMANOS - Aquém das necessidades: poucos profissionais
de saúde para atender demanda crescente.
A situação no hospital Walfredo Gurgel é o sintoma de que a Saúde
Pública não funciona e está a exigir MEDIDAS ENÉRGICAS. Afinal, Vossa
Excelência ao ser eleita pelo povo do Rio Grande do Norte, tornou-se
Governadora de todos. Este é em um princípio da Democracia.
3. DAS SOLICITAÇÕES
3.1. Cumprimento do artigo 137, parágrafo 2º da Constituição do RN,
que preconiza o ensino na rede pública da Disciplina Folclore, Artes Plásticas
e Literatura do RN;
3.2. A criação do curso de Graduação em Letras - habilitação em
Literatura, no Campus de Natal, e o Curso de Especialização em Literatura cujo
eixo central seja DO OFÍCIO DE ESCREVER, voltado para estudantes da rede
pública de ensino, cuja materialização se acopla ao cumprimento da lei
9.169/2009 que, no momento, passa por um debate através das instituições que
integram a Rede Potiguar de Escolas Leitoras;
3.3. A regulamentação da Lei nº 9.105/98 - Henrique Castriciano, uma
iniciativa da UBE/RN, cujo objetivo principal inclui a valorização dos escritores
potiguares e suas obras;
3.4. A inclusão da União Brasileira de Escritores - UBE/RN no Conselho
Estadual de Cultura;
3.5. Parceria com Governo do Estado, através da Secretaria
Extraordinária de Cultura, para realização do V Encontro Potiguar de Escritores
- V EPE -, que será realizado entre os dias 29, 30 e 31 de Outubro do corrente
ano, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras;
3.6. A criação de um canal permanente com a Secretaria Extraordinária
de Cultura, na pessoa da professora Isaura Rosado.
3.7. Acesso fácil ao cidadão que precisar do PROGRAMA DE MEDICAÇÃO
ALTO CUSTO sem precisar de se utilizar via judicial.
3.8. Pelo fortalecimento do Sistema Único de saúde - SUS.
3.9. Confirmar audiência solicitada desde o dia 03 de abril com Vossa
Excelência para tratar destas questões acima elencadas bem como de outras.
Nestes termos
Pede deferimento
Natal/RN, 21 de Maio de2012
Eduardo Antonio Gosson
Presidente
(84) 9983-6081
- Transcrito do blog da UBERN
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