A proposta parecia ser boa: a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões para socorrer comunidades atingidas por desastres ou calamidades, principalmente no Nordeste. Contudo, para o deputado federal potiguar, Felipe Maia, do DEM, filho do senador José Agripino, a ideia não parecia ser das melhores. Pelo menos, não para ser votada nesta terça-feira: o parlamentar tentou obstruir a reunião e adiar a decisão que pode ajudar milhares de pessoas, inclusive, em 139 municípios atingidos pela seca no Rio Grande do Norte.
A informação é do portal da Câmara dos Deputados. E, apesar da tentativa de Felipe Maia, a Comissão Mista de Orçamento conseguiu aprovar a Medida Provisória 572/12 e viabilizar o crédito, que havia sido aberto em favor do Ministério da Defesa, a fim de permitir a pronta atuação do Comando do Exército em atividades de apoio à população. O texto seguirá agora para análise do Plenário da Câmara.
Segundo a publicação, a ação de Felipe Maia não conseguiu obstruir a pauta devido a presença massiva de deputados da base governista. A oposição estaria obstruindo as sessões na comissão com o argumento de que o governo não cumpriu acordo feito em julho, quando se comprometeu a liberar recursos para emendas parlamentares incluídas no Orçamento deste ano.
Apesar da atitude, Felipe Maia ressaltou ser favorável à aprovação da MP 572/12 que, segundo ele, é “importantíssima” para o Nordeste. O deputado também cobrou do governo um planejamento para executar os recursos destinados às comunidades atingidas pela seca. Ele apontou que, dos R$ 381 milhões, apenas R$ 206 mil (0,05%) foram pagos até agora.
Conforme estabelece a medida provisória, o dinheiro será utilizado na compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos, entre outros bens e serviços relacionados ao combate à seca.
Também estão previstas a execução de obras emergenciais, a capacitação de pessoal para uso dos equipamentos, a contratação de mão de obra terceirizada e a obtenção e a manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento aos moradores.
Também está na pauta a MP 573/12, que libera R$ 6,8 bilhões para a compra de equipamentos por parte do governo, visando a estimular a economia. Obstrução de votação, por sinal, é algo que Felipe Maia é experiente. O deputado federal do DEM já participou de 32 obstruções desde que começou o atual mandato, em fevereiro de 2011.
- Transcrito do Blog de Túlio Lemos
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