Escolas particulares de Mossoró reduzem mensalidades durante pandemia do coronavírus em acordo com o MP

Diante da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, 27 escolas particulares de Mossoró, entraram em acordo para reduzir o valor das mensalidades em 20%. As instituições firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual (MPRN).

A medida valerá a partir deste mês de maio e continuará enquanto durar a suspensão das aulas presenciais em decorrência da proibição sanitária por conta da Covid-19. O desconto será suspenso quando as escolas retornarem às atividades presenciais.

Para aqueles casos em que os pais/responsáveis financeiros já tenham quitado parcelas com o valor integral anterior, as escolas se comprometeram em conceder um crédito no valor pago a mais, a ser descontado na parcela do primeiro mês de retorno às aulas presenciais.

O TAC ainda traz cláusulas a respeito do descumprimento ao que foi acordado, com aplicação de multa (cujos valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde de Mossoró-RN) e de promoção de execução de título extrajudicial quando as multas não forem quitadas.

As escolas que acordaram as medidas são:

Associação Colégio Diocesano Santa Luzia

Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira

Centro Educacional de Aprendizagem Moderna

T. & F. Empreeendimentos Educacionais

Colégio Crescer

Colégio Estúdio Visão

Colégio Futuro

Colégio Ideal Eireli

Colégio José Moreira da Costa

Colégio Lírios

Colégio Mater Christi Eireli

Colégio Menino Deus

Colégio CPP

Colégio Sagrado Coração de Maria

Colégio Universo Uno

Educandário Flautinha Mágica

Educandário Tia Marineide

Escola Palas Atena

Instituto Alvorada

Instituto Alvorecer

Instituto Aprender e Crescer

Instituto Educacional Sementes

Instituto Gurilândia

Colégio IPP

Instituto Santa Maria Goretti

Instituto Sonho Colorido

Colégio Mater Christi Alfa Eireli