DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2011.
Declara Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal do Assu – RN.
O Presidente da Câmara Municipal do Assu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, Decreta:
Art. 10 – Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal do Assu por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do Senhor CARLOS ALBERTO DA COSTA BEZERRA, um cidadão que prestou relevantes serviços ao nosso município como empresário, desportista e principalmente como Vereador e Presidente desta Casa Legislativa, onde desempenhou seu papel com honradez e honestidade, prova maior que foi eleito por 5 (cinco) mandatos consecutivos: 1993 a 1996 ; 1997 a 2000 ; 2001 a 2004; 2005 a 2008 e 2009 a 2012 .
Parágrafo Único: Fica determinado o hasteamento da Bandeira do Município do Assu, correspondente ao período do luto.
Art. 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 12 de junho de 2011.
Odelmo de Moura Rodrigues
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