terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Natal: Vereador vai propor extinção da taxa de iluminação pública

A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, close-upEm entrevista a uma rádio de Natal, o vereador de Natal Maurício Gurgel (PSOL) falou que irá apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal com a intenção de revisar e/ou extinguir a taxa de iluminação pública cobrada pela Prefeitura junto aos consumidores.

Atualmente, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) corresponde a 15% do valor que é gasto pelo consumidor a cada mês. Se um cidadão consumir R$ 100 de energia, por exemplo, a taxa cobrada pela Prefeitura fica estipulada em R$ 15. Para Maurício, a extinção do tributo precisa, ao menos, ser discutida na Casa Legislativa.

Segundo o parlamentar, existe uma deficiência por parte da Prefeitura quanto a transparência da aplicação dos recursos arrecadados pela COSIP, que inclusive gerou repercussão com a deflagração da Operação Cidade Luz.

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