O presidente Jair Bolsonaro (PSL) concedeu indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto, que está sendo chamado no governo de “indulto humanitário”, proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, organização criminosa, entre outros.
O decreto foi assinado por Bolsonaro na sexta, 8, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo e será publicado na edição de segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União.
O indulto é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. Segundo a Constituição, é atribuição exclusiva do presidente da República. Depois de eleito, em novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou que não concederia indulto a presos em seu governo.
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