domingo, 5 de julho de 2015

MP pede que UERN elabore projeto para sistema prisional do RN

O Ministério Público propôs à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) um projeto de educação para o processo de ressocialização de apenados e que contribua também para o grave problema de superlotação nos presídios do Estado. A parceria permitirá que o preso possa se reinserir no convívio social com formação profissional e remissão de pena, já que para cada 3 dias de estudo haverá redução de um dia no tempo de duração da pena privativa de liberdade.

A sugestão feita pelo promotor Antonio de Siqueira Cabral, da 39ª Promotoria (Tutela do Sistema Prisional), ao reitor Pedro Fernandes, nesta quinta-feira, 02, é que além de cursos de extensão ou de graduação, a UERN oferte assistência jurisdicional aos presos pela prática jurídica, através de trabalho conjunto com a Defensoria Pública visando a redução da população carcerária.
 
Segundo o promotor, o projeto da UERN será levado ao Forum Permanente de Discussão do Sistema Prisional que deverá se reunir em agosto. Ele também acredita que outras instituições de ensino superior deverão se somar às ações propostas pela UERN que incluirão assistência à saúde dos apenados.

O reitor reafirmou que a UERN tem capacidade para contribuir com o sistema penitenciário do RN e ressaltou que a Universidade quer dar respostas à sociedade pelos investimentos públicos feitos na instituição.

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